15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016327-55.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: CRISTOVAO FELTRIN DOS SANTOSADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
06/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 14:33

Juntado(a)
05/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 13:51

Decisão interlocutória
04/09/2025 18:49

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016327-55.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: CRISTOVAO FELTRIN DOS SANTOSADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.
29/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016327-55.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: CRISTOVAO FELTRIN DOS SANTOSADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença ou, querendo, após transcorrido o prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 536, § 4º, do CPC).

Advirta-se à parte executada de que, caso descumprida a ordem judicial injustificadamente, incidirá nas penas da litigância de má-fé e será responsabilizada por crime de desobediência (art. 536, § 3º, do CPC), sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias para satisfação da obrigação (art. 536, § 1º, do CPC).

Impugnada a execução ou decorrido in albis o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer, se for o caso, a adoção das medidas necessárias para satisfação da obrigação.

Após, tornem os autos conclusos.
10/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:04

Determinada a intimação
10/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
09/07/2025 21:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 04/06/2024
09/07/2025 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 21:24

Distribuído por dependência - Número: 50327636020238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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