25/07/2025 15:05

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:05

Determinado o Arquivamento
25/07/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002518-16.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 53, 56, 64
25/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/07/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5018949-44.2024.8.24.0020/SCEXECUTADO: ANA LAURA WINGERT DE CORDOVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MORAES DE CÓRDOVA (OAB SC005115)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO: Considerando a comprovação do cumprimento do "ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL", JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) reeducando(a) ANA LAURA WINGERT DE CORDOVA, forte no art. 28-A, § 13º, do CPP, determinando o arquivamento do presente processo.

Outrossim, comunique-se o Juízo onde tramita a Ação Penal que originou o presente "ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL", acerca da sentença prolatada nesta data.

P.R.I. Imutável, arquive-se.
10/07/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:37

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
04/07/2025 19:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 18:33

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:53

Juntada de Petição
16/04/2025 09:15

Juntada de Petição
14/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 14/04/2025 13:45:04)
13/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:55

Juntada de Petição
13/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:31

Juntada de Petição
16/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 23:56

Juntada de Petição
10/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:45

Juntada de Petição
11/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:32

Juntada de Petição
16/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:29

Juntada de Petição
16/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:23

Juntada de Petição
15/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 01/08/2024
31/07/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: FABIANO COLOMBO
31/07/2024 14:57

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:16

Decisão interlocutória
23/07/2024 00:10

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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