TJSC - 5051682-60.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIEGO CORREA PACHECO

CPF *03.***.*24-98

NATAN ROCHA LANA

CPF *24.***.*40-39

Advogados

DIEGO CORREA PACHECO

OAB: 053288/SC

CPF *03.***.*24-98

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMBORIU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 22:20

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 22:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 03/10/2023 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Habeas Corpus Criminal Nº 5051682-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: NATAN ROCHA LANA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO CORREA PACHECO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 08/09/2023 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 08/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/08/2023 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 30/08/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 07:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO CORREA PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 17:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 29/08/2023 15:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 29/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 26/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 13:30

    Não concedida a Liberdade provisória

  • 26/08/2023 09:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2023 09:17

    Remetidos os Autos - GCRI0401 -> PLANTAO

  • 26/08/2023 01:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007243-31.2019.8.24.0023

Luiz Carlos Verdieri

Estado de Santa Catarina

Advogado: Flavia Dreher de Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2019 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0306303-24.2015.8.24.0054

Municipio de Rio do Sul/Sc

Renato Moeller

Advogado: Jairo Wehmuth Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2016 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0306303-24.2015.8.24.0054

Renato Moeller

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Jose Carlos Guedert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2015 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5063684-27.2022.8.24.0023

Enrique Alfonso Munoz Medina

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jaime Oliveira Penteado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0300017-90.2014.8.24.0013

Beno Luiz Teleken

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ubaldo Carlos Renck

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2024 17:50

Exibir Processo