12/08/2025 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 12/08/2025
12/08/2025 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 12/08/2025
17/07/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: EMERSON WELZEL
17/07/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: EMERSON WELZEL
17/07/2025 18:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/07/2025 18:34

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
14/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
14/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5032835-54.2021.8.24.0008/SC ACUSADO: ADENIZIO VIEIRAADVOGADO(A): NICOLE CASCAES (OAB SC031221)ACUSADO: GUILHERMINA DOS SANTOSADVOGADO(A): NICOLE CASCAES (OAB SC031221) DESPACHO/DECISÃO Foi homologada a suspensão condicional do processo em 13-3-2024 (evento 60, TERMOAUD1).

Intimem-se os acusados para que, em 90 dias, a contar da intimação, comprovem o protocolo e a aprovação do PRAD pelo órgão ambiental ou demonstrem, por meio de prova documental atualizada, o estágio do processo administrativo em questão, conforme requerido pelo Órgão Ministerial.

Depois, dê-se vista ao Ministério Público.
11/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:21

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2025 14:01

Juntada de Petição
10/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043157
10/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043157
10/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/07/2025 10:48

Juntada de Petição - ADENIZIO VIEIRA / GUILHERMINA DOS SANTOS (SC031221 - NICOLE CASCAES)
07/07/2025 16:59

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2025 11:58

Juntada de Petição
25/06/2025 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 25/06/2025
25/06/2025 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 25/06/2025
25/06/2025 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/06/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: EMERSON WELZEL
09/06/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: EMERSON WELZEL
09/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
06/06/2025 12:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2025 12:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
05/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
05/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2024 18:31

Suspensão Condicional do Processo
13/03/2024 18:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERMINA DOS SANTOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
13/03/2024 18:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADENIZIO VIEIRA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
13/03/2024 18:08

Decisão interlocutória
13/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/03/2024 14:00. Refer. Evento 22
13/03/2024 12:18

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/01/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 19/01/2024
16/01/2024 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 16/01/2024
16/01/2024 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 16/01/2024
15/01/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/01/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
15/01/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
15/01/2024 17:42

Expedição de ofício
15/01/2024 17:40

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/01/2024 17:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/01/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
15/01/2024 17:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/01/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERMINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
15/01/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENIZIO VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/01/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/01/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2024 17:48

Decisão interlocutória
19/12/2023 15:25

Conclusos para decisão
13/06/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/06/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:43

Decisão interlocutória
31/05/2022 17:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/03/2024 14:00
06/12/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/11/2021 17:32

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:22

Juntada de Petição
12/11/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 29/10/2021
29/10/2021 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 29/10/2021
20/10/2021 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
20/10/2021 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
20/10/2021 16:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/10/2021 16:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 15:32

Recebida a denúncia
28/09/2021 17:30

Conclusos para decisão
28/09/2021 17:17

Distribuído por dependência - Número: 00108387620168240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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