05/08/2025 20:52

Baixa Definitiva
05/08/2025 20:46

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5052690-04.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019856620258240011/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROPACIENTE/IMPETRANTE: VAGNER VENDOAS PAVESI (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): DALMAR DE OLIVEIRA LOPES (OAB SC068337)ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC068454)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
18/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
17/07/2025 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/07/2025 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
11/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2025 22:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
08/07/2025 22:27

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
08/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:48

Alterado o assunto processual
08/07/2025 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DALMAR DE OLIVEIRA LOPES - REPRESENTANTE
08/07/2025 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
08/07/2025 13:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068337
08/07/2025 13:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068454
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALMAR DE OLIVEIRA LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 12:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
08/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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