TJSC - 5015909-69.2023.8.24.0091

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS DE LIMA SUARES

CPF *89.***.*64-11

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/09/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/09/2024 14:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS VINICIUS DE LIMA SUARES - ABSOLVIDO

  • 23/09/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 14:30

    Rejeitada a denúncia

  • 20/09/2024 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 14:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/09/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 22:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50017818920248240000/TJSC

  • 14/03/2024 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2024 21:19

    Expedição de ofício

  • 13/03/2024 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/03/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 18:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS VINICIUS DE LIMA SUARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 07/03/2024 18:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/03/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 17:06

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50017818920248240000/TJSC

  • 20/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/02/2024 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50017818920248240000/TJSC

  • 25/01/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2024 16:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50017818920248240000/TJSC

  • 23/01/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/01/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/01/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

  • 17/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 16:36

    Expedição de ofício

  • 17/01/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 17/01/2024 16:25

    Expedição de Edital - citação

  • 17/01/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/01/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:48

    Recebida a denúncia

  • 05/12/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015909-69.2023.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCOS VINICIUS DE LIMA SUARES EDITAL Nº 310049485240 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito  Notificando(a)(s): MARCOS VINICIUS DE LIMA SUARES, brasileiro, CPF n. *89.***.*64-11, natural de Limeira/SP, filho de Ivonete de Cássia Lima e Nivaldo Custodio Suares, nascido em 14/09/1990.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, incidiu o denunciado MARCOS VINICIUS DE LIMA SUARES nas sanções do art. 28 da Lei n. 11.343/06.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.  ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

    E para que chegue ao  conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 15:35

    Expedição de Edital

  • 28/09/2023 15:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS VINICIUS DE LIMA SUARES - DENUNCIADO

  • 28/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:23

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS01CR01)

  • 25/09/2023 16:27

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 16:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/09/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 16:25

    Distribuído por dependência - Número: 50137456820228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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