TJSC - 5051674-83.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 15:49
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 15:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50147047320238240036/SC
-
10/11/2023 15:48
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
09/11/2023 15:53
Recebidos os autos do STJ
-
26/10/2023 15:12
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2023 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/10/2023 15:43
Juntada de Certidão - inspecionado
-
25/10/2023 15:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
25/10/2023 13:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/10/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/10/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/10/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
03/10/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2023 14:08
Juntada de Petição
-
27/09/2023 12:22
Juntada de Petição
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051674-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: THALIS SILVA TEIXEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA VAGHETTI (OAB SC066344) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL BATISTA VAGHETTI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO CRISZANDE PINHEIRO BARRETO INTERESSADO: MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN INTERESSADO: RUAN PABLO WACKERHAGE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
08/09/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/09/2023 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 1
-
08/09/2023 10:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
08/09/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/08/2023 20:18
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 18:18
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50115167220238240036/SC referente ao evento 81
-
29/08/2023 18:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50115167220238240036/SC
-
29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
29/08/2023 16:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/08/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
-
28/08/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN PABLO WACKERHAGE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/08/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL SCHUNKE DAGOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/08/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CRISZANDE PINHEIRO BARRETO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/08/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BATISTA VAGHETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/08/2023 13:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
25/08/2023 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070229-50.2021.8.24.0023
Leo Fernando Mazzuco da Silva
Banco Mercantil do Brasil S A
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2021 17:32
Processo nº 5031609-95.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcos Santos Almeida
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2023 14:38
Processo nº 0301937-83.2016.8.24.0125
Lusmarina Parisi Grabowski
A Apurar
Advogado: Jonas Macedo Lopes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2025 18:06
Processo nº 0301937-83.2016.8.24.0125
Janaina Aparecida de Lurdes Camara Silve...
Severino Soares dos Santos Junior
Advogado: Roni Kostutchenko da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2016 13:42
Processo nº 5000925-62.2023.8.24.0000
Giselle Garcia
Sulpampa Construcoes e Incorporacoes Ltd...
Advogado: Ricardo Inacio Bittencourt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/01/2023 18:36