05/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/09/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:27

Despacho
03/09/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 03/09/2025 13:00. Refer. Evento 104
03/09/2025 13:55

Juntada de Petição
03/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:28

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4975961 - JO DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO
18/07/2025 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 18/07/2025
17/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 17/07/2025
17/07/2025 08:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 17/07/2025
17/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: CESAR AUGUSTO KICHENER LARROSA
16/07/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
16/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005390-03.2023.8.24.0037/SC (originário: processo nº 50049942620238240037/SC)RELATOR: CARLOS HENRIQUE GUTZ LEITE DE CASTROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 15/07/2025 - Expedição de ofício
15/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:47

Expedição de ofício
15/07/2025 15:47

Expedição de Mandado - JCACEMAN
15/07/2025 15:46

Expedição de Mandado - JCACEMAN
15/07/2025 15:46

Expedição de Mandado - JCACEMAN
10/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 03/09/2025 13:00
05/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:16

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:14

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 13/06/2025 16:30. Refer. Evento 80
04/06/2025 18:02

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição
06/05/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 06/05/2025
25/04/2025 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 24/04/2025
24/04/2025 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 24/04/2025
23/04/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI
23/04/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: VINICIUS JONAS MORO
23/04/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
22/04/2025 16:56

Expedição de Mandado - JCACEMAN
22/04/2025 16:56

Expedição de Mandado - JCACEMAN
22/04/2025 16:56

Expedição de Mandado - JCACEMAN
04/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2024 18:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/11/2024 17:36

Despacho
29/11/2024 14:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 13/06/2025 16:30
29/11/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 02/12/2024 16:00. Refer. Evento 60
29/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 22/10/2024
21/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 01:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 15/10/2024
15/10/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 15/10/2024
15/10/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: ELISÂNGELA ROSA DE ANDRADE
15/10/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MARIA CLARA MERIZIO MACHADO
15/10/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: CLAUDEMIR LUZ DA ROSA
15/10/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
14/10/2024 15:28

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
14/10/2024 15:28

Expedição de Mandado - JCACEMAN
14/10/2024 15:28

Expedição de Mandado - JCACEMAN
14/10/2024 15:28

Expedição de Mandado - JCACEMAN
13/08/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 02/12/2024 16:00. Refer. Evento 49
24/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/07/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:21

Determinada a intimação
24/07/2024 16:18

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 03/12/2024 16:00
19/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:07

Determinada a intimação
13/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:57

Despacho
12/06/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 12/06/2024 16:00. Refer. Evento 21
12/06/2024 16:28

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 09/05/2024
20/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 18/04/2024
17/04/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 17/04/2024
16/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI
16/04/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: CESAR AUGUSTO KICHENER LARROSA
16/04/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: MARIA CLARA MERIZIO MACHADO
15/04/2024 16:45

Expedição de ofício
15/04/2024 16:12

Expedição de Mandado - JCACEMAN
15/04/2024 16:12

Expedição de Mandado - JCACEMAN
15/04/2024 16:12

Expedição de Mandado - JCACEMAN
11/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:21

Despacho
01/04/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 12/06/2024 16:00
18/01/2024 16:51

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 23/10/2023
23/10/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ALCIDES PELLEGRINI JUNIOR (por substituição em 23/10/2023 12:28:25)
20/10/2023 15:39

Expedição de Mandado - Prioridade - JCACEMAN
20/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 21:59

Recebida a denúncia
19/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JO DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
18/10/2023 18:42

Distribuído por dependência - Número: 50049942620238240037/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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