TJSC - 5012012-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 17:11
Baixa Definitiva
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06/07/2023 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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06/07/2023 15:44
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC
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06/07/2023 15:44
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IARA LICKS
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06/07/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA LICKS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/07/2023 08:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/07/2023 08:47
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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31/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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30/05/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012012-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: IARA LICKS ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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09/05/2023 09:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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09/03/2023 15:38
Despacho
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07/03/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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07/03/2023 16:14
Juntada de Certidão
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07/03/2023 14:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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07/03/2023 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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07/03/2023 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA LICKS. Justiça gratuita: Requerida.
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07/03/2023 08:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 03044563820178240079/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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