24/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5091626-63.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Alexandre SchrammIMPETRANTE: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB rs040911)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 23/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/08/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17, 16, 18 e 19
30/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19
28/07/2025 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
28/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 22:05

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
25/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
25/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5091626-63.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.
23/07/2025 18:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
23/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/07/2025 18:12

Alterado o assunto processual
22/07/2025 15:03

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
22/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2025 15:03

Vista ao MP
22/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (27/05/2025). Guia: 10457740 Situação: Baixado.
22/07/2025 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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