TJSC - 0001359-38.2011.8.24.0104

19/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

16/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226

04/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

01/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

24/07/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 18:40

Expedição de ofício - 3 cartas

23/07/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE MARCIO MOSER. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARILU MOSER. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA MARILEY MOSER ERTHAL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

23/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

23/07/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 06:57

Determinada a citação

14/07/2025 19:03

Juntada de Petição

14/07/2025 11:25

Conclusos para decisão

12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

19/06/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

09/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 19:07

Determinada a intimação

09/06/2025 13:27

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

06/06/2025 17:34

Juntada de Petição

19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

03/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

24/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 23:09

Juntada de Petição

16/07/2024 13:36

Juntada de Petição

09/07/2024 16:14

Conclusos para decisão

09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

24/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

14/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/05/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Conclusos para decisão - 14/05/2024 14:42:11)

14/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

02/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

18/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

18/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 14:52

Despacho

29/01/2024 17:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

24/07/2023 13:49

Conclusos para julgamento

23/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022 17:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 17:15

Juntado(a)

26/07/2022 13:30

Juntada de Petição

13/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

22/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

18/05/2022 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 16:58

Decisão interlocutória

31/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

30/03/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/02/2022 13:13

Conclusos para decisão

21/02/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/02/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/02/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 18:07

Decisão interlocutória

16/02/2022 18:07

Conclusos para decisão

16/02/2022 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão - 20/10/2021 19:41:45)

12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

10/02/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/02/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 14:32

Determinada a intimação

21/10/2021 14:07

Juntada de Petição

16/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

20/09/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/09/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/09/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/09/2021 15:36

Ato ordinatório praticado

20/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021 15:25

Juntada de Certidão

09/06/2021 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

08/06/2021 13:54

Juntado(a)

26/05/2021 16:28

Juntada de Petição

25/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

14/05/2021 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140

14/05/2021 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141

14/05/2021 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138

12/05/2021 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

03/05/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

03/05/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/05/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021 14:39

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2021 14:33

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2021 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2021 14:10

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2021 14:01

Expedição de ofício - 1 carta

30/04/2021 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021 08:32

Determinada a intimação

20/06/2020 00:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/07/2019 18:26

Conclusos para despacho

21/03/2019 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

19/03/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o d

14/03/2019 13:18

Juntada

14/03/2019 13:18

Juntada de Petição

14/03/2019 13:18

Juntada de Petição

14/03/2019 13:18

Juntada de documento

14/03/2019 13:18

Juntada de documento

14/03/2019 13:18

Juntada petição de manifestação ministerial

14/03/2019 13:18

Certidão emitida - Genérico

14/03/2019 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ou

13/03/2019 13:44

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/06/2018 15:07

Juntada de Petição - 104 dacr.18.00000796-9 260618 1236 92*

26/06/2018 12:40

Recebidos os autos

18/06/2018 12:54

Autos entregues em carga ao Advogado

25/01/2017 16:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80009 - Protocolo: DACR17000000444 - Complemento: MINISTÉRIO PUBLICO DE SANTA CATARINA.

20/01/2017 14:34

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80008 - Protocolo: WACR17200001031

04/07/2016 16:36

Recebidos os autos

21/06/2016 17:25

Mero expediente - SAJ - Defiro os pedidos de fls. 533/536.Atenda-se, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para as respostas.Com todas as respostas nos autos, abra-se vista às partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

27/11/2015 15:15

Conclusos para despacho

23/11/2015 18:31

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu Pedro Moser acerca da intimação de fl. 618.

09/10/2015 15:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80007 - Protocolo: WACR15100039841 - Complemento: Dr. Elsimar Packer apresenta manifestação.

29/09/2015 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 2205 Página:

24/09/2015 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Moser (OAB 16898/SC), ELSIMAR ROBERTO PACKER

17/09/2015 14:08

Juntada petição de manifestação ministerial

15/09/2015 16:56

Recebidos os autos

18/08/2015 14:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

17/08/2015 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 (dez) dias.

17/08/2015 19:05

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Município de Ascurra acerca do interessem em integrar a lide.

18/09/2014 17:31

Aguardando decurso do prazo

18/09/2014 16:20

Aguardando outros

18/09/2014 13:53

Juntada de mandado - mandado 1 - cumprido

17/09/2014 16:23

Aguardando outros

25/03/2014 14:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0064/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1834 Página:

20/03/2014 13:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

18/03/2014 16:46

Aguardando decurso do prazo

18/03/2014 16:29

Aguardando publicação - Relação: 0064/2014 Teor do ato: ISTO POSTO: a) na forma do art. 17, § 9º, da Lei n. 8.249/92, recebo a petição inicial. b) decreto a revelia do réu Pedro Moser; c) cite-se o Município de Ascurra para que manifeste seu interesse em

18/03/2014 15:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/03/2014 15:13

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 20/03/2014

14/03/2014 14:32

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2014 13:46

Aguardando cumprir despacho

18/02/2014 13:37

Recebimento - SAJ

12/02/2014 12:35

Decisão outras - ISTO POSTO: a) na forma do art. 17, § 9º, da Lei n. 8.249/92, recebo a petição inicial. b) decreto a revelia do réu Pedro Moser; c) cite-se o Município de Ascurra para que manifeste seu interesse em integrar a lide (art. 17, § 3º, da Lei

06/12/2013 15:44

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2013 15:04

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2013 16:32

Aguardando envio para o Juiz

26/11/2013 16:08

Aguardando outros

26/11/2013 16:04

Recebimento pelo Cartório

05/11/2013 15:33

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

05/11/2013 15:33

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/11/2013 15:26

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2013 15:46

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2013 15:46

Certificado outros - Certifico que diante do teor da Certidão de fl. 521, abro nova vista dos autos ao Ministério Público.

29/10/2013 15:43

Certificada a tempestividade - Certifico que foi verificado erro na Certidão de fl. 499, sendo a contestação de fls. 483-498 tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 21/06/2013 e término em 22/07/2013, tendo sido protocolado(a) em 08/07/2013.

29/10/2013 14:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0240/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 1743 Página:

21/10/2013 18:09

Aguardando publicação - Relação: 0240/2013 Teor do ato: Fica intimada a parte Elsimar Roberto Packer, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da petição de fls. 509-516 (desentranhada dos autos) no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s):

15/10/2013 16:41

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/10/2013 16:41

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte Elsimar Roberto Packer, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da petição de fls. 509-516 (desentranhada dos autos) no prazo de 5 (cinco) dias.

10/10/2013 18:52

Juntada de manifestação ministerial

10/10/2013 18:40

Recebimento pelo Cartório

25/09/2013 16:39

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

25/09/2013 16:39

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/09/2013 14:42

Aguardando envio para o Ministério Público

20/09/2013 14:05

Aguardando envio para o Ministério Público

19/09/2013 15:58

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2013 15:56

Certificado outros - Certifico que deixei de certificar a tempestividade da contestação de fls. 509/516, tendo em vista que já apresentada contestação às fls. 483/498 pela mesma parte.

19/09/2013 15:49

Juntada de contestação - Dr. Elsimar Packer

18/09/2013 12:22

Recebimento pelo Cartório

30/07/2013 16:40

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

30/07/2013 16:40

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/07/2013 16:23

Aguardando envio para o Ministério Público

24/07/2013 16:09

Aguardando envio para o Ministério Público

24/07/2013 11:21

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação por Pedro Moser acerca da citação de fls. 473-474.

24/07/2013 11:09

Certificada a intempestividade - Certifico que a contestação de fls. 483-498 é intempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 21/06/2013 e término em 05/07/2013, tendo sido protocolada em 08/07/2013.

24/07/2013 11:07

Juntada de contestação - Elsimar Roberto Packer

26/06/2013 12:50

Aguardando decurso do prazo

20/06/2013 18:14

Juntada de carta precatória

15/04/2013 17:09

Aguardando devolução de carta precatória

15/04/2013 16:44

Aguardando juntada de AR

10/04/2013 14:26

Aguardando devolução de carta precatória

01/04/2013 14:26

Aguardando decurso do prazo

01/04/2013 12:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124269735TJ Situação : Cumprido Destinatário : Pedro Moser Diligência : 25/03/2013

19/03/2013 14:24

Aguardando juntada de AR

06/03/2013 16:45

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2013 14:25

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/03/2013 14:25

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

14/01/2013 13:01

Aguardando cumprir despacho

11/01/2013 15:53

Recebimento - SAJ

11/01/2013 13:07

Despacho determinando citação/notificação - Deixo para apreciar a preliminar de ilegitimidade passiva arguída pelo segundo requerido depois de apresentada a contestação. Citem-se os requeridos para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, consign

04/05/2012 16:23

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2012 16:18

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012 08:31

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2012 08:53

Aguardando envio para o Ministério Público

23/04/2012 07:29

Juntada de defesa prévia

21/03/2012 16:36

Aguardando decurso do prazo

21/03/2012 16:01

Juntada de carta precatória - Cumprida.

28/11/2011 13:26

Certificada a tempestividade - Certifico que a defesa de fls. 429/444 é tempestiva, tendo em vista ter sido protocolada antes do início da contagem do prazo.

28/11/2011 13:21

Juntada de defesa prévia

10/11/2011 15:27

Aguardando devolução de carta precatória

03/11/2011 18:27

Aguardando envio para o Juiz

03/11/2011 14:22

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

24/10/2011 17:35

Aguardando cumprir despacho

24/10/2011 15:43

Recebimento - SAJ

14/10/2011 12:41

Despacho determinando citação/notificação - Notifique-se o réu Elsimar, nos moldes da decisão de fl. 421, por carta precatória.

07/10/2011 16:38

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2011 16:20

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2011 16:35

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2011 17:30

Recebimento pelo Cartório

23/09/2011 16:21

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

23/09/2011 16:21

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/09/2011 16:14

Aguardando envio para o Ministério Público

12/08/2011 14:48

Aguardando envio para o Ministério Público

11/08/2011 17:20

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR008919770TJ Situação : Ausente Destinatário : Elisimar Roberto Packer Diligência : 08/08/2011

21/07/2011 17:55

Aguardando juntada de AR

21/07/2011 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR008919783TJ Situação : Cumprido Destinatário : Pedro Moser Diligência : 21/07/2011

18/07/2011 15:38

Aguardando juntada de AR

08/07/2011 17:13

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2011 14:50

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

08/07/2011 14:50

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/07/2011 11:52

Aguardando cumprir despacho

01/07/2011 17:20

Recebimento pelo Cartório

29/06/2011 13:15

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

29/06/2011 13:15

Vista ao Ministério Público para intimação

28/06/2011 18:44

Aguardando envio para o Ministério Público

28/06/2011 16:16

Aguardando envio para o Ministério Público

28/06/2011 15:51

Recebimento - SAJ

27/06/2011 15:10

Decisão negando liminar - Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar. Notifiquem-se os réus para, querendo, oferecerem manifestação por escrito, na forma do art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92, no prazo de 15 (quinze) dias. Notifique-se o Ministéri

03/06/2011 14:13

Concluso para despacho - SAJ

03/06/2011 13:34

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2011 15:01

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2011 13:38

Recebimento - SAJ

31/05/2011 18:17

Processo distribuído por sorteio