01/04/2024 12:42

Baixa Definitiva
01/04/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 16:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
26/03/2024 16:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 113. Rateio de 100%. Parte: MARCOS VINICIUS RODRIGUES
26/03/2024 16:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 113. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/03/2024 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
26/03/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 12:48

Expedição de Guia Recolhimento
21/03/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2024 21:01

Juntada de Petição
08/03/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS VINICIUS RODRIGUES - CONDENADO
29/02/2024 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CDAJCr
29/02/2024 14:40

Transitado em Julgado
29/02/2024 14:40

Recebidos os autos do STF
11/12/2023 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
11/12/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/12/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/12/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
07/12/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
07/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/12/2023 17:58

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
06/12/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/12/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/12/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/12/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:34

Decisão interlocutória
05/12/2023 14:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/12/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/12/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/12/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:39

Recurso Extraordinário não admitido
30/11/2023 14:49

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
28/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/11/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/11/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:37

Sentença confirmada - por maioria
06/11/2023 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/10/2023 18:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013752-19.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente
06/10/2023 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 09:00 Sequencial: 2
05/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/10/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 18:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:09

Decisão interlocutória
04/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013752-19.2021.8.24.0019/SC (Aditamento: 977) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
02/10/2023 02:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 977
21/06/2023 15:26

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
15/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 13:08

Recebido o recurso de Apelação
11/05/2023 16:15

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/05/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/04/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta
26/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 15:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 12:38

Conclusos para julgamento
11/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/01/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:17

Juntada de Petição
13/12/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2022 14:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 22/11/2022 16:30. Refer. Evento 42
23/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:12

Determinada a intimação
23/11/2022 14:10

Conclusos para decisão
14/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2022 15:04

Determinada a intimação
14/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2022 12:51

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 12:24

Expedição de ofício
06/10/2022 16:57

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 15:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 22/11/2022 16:30
30/09/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 12:49

Determinada a intimação
30/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2022 11:23

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:17

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50008785020228240218/SC
06/06/2022 14:05

Juntado(a)
23/05/2022 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2022 18:18

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 18:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50008785020228240218
05/05/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de peças digitalizadas - 03/05/2022 16:51:58)
02/05/2022 12:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 12:36

Recebida a denúncia
08/04/2022 18:51

Conclusos para decisão
08/04/2022 18:51

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal do Júri - 08/04/2022 13:00. Refer. Evento 12
02/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 31/03/2022
21/03/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
16/03/2022 14:23

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
15/03/2022 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
08/02/2022 11:13

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
28/01/2022 16:32

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 08/04/2022 13:00
28/01/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2022 13:40

Determinada a citação
28/01/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2022 10:15

Conclusos para despacho
12/01/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2021 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 16:55

Determinada a intimação
15/12/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 13:00

Conclusos para despacho
13/12/2021 18:20

Distribuído por dependência - Número: 50097296420208240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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