05/02/2025 12:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004569-10.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 21, 22
15/03/2024 16:35

Baixa Definitiva
15/03/2024 16:33

Juntado(a)
13/03/2024 14:14

Juntado(a)
06/03/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183 Data do cumprimento: 05/03/2024
04/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/03/2024 18:15

Expedição de Guia Recolhimento
04/03/2024 17:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGCCR
04/03/2024 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KAUAN PABLO DA SILVA
04/03/2024 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/03/2024 16:18

Juntado(a)
01/03/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
01/03/2024 18:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/03/2024 17:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
01/03/2024 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGCCR -> DCJE
01/03/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUAN PABLO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
01/03/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 13:11

Juntada de Petição
16/01/2024 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
13/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
13/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:22

Despacho
08/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:34

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50048299220238240064
10/10/2023 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048299220238240064/TJSC
13/09/2023 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUAN PABLO DA SILVA
22/08/2023 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
21/08/2023 14:34

Juntada de Petição
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
14/07/2023 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUAN PABLO DA SILVA
12/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/07/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:29

Despacho
11/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:10

Juntada de Petição
11/07/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/06/2023 14:52

Juntada de Petição
23/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:10

Despacho
23/06/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2023 17:34

Juntada de Petição
16/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/06/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Parte Isenta
16/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/06/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/06/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/06/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 13:33

Conclusos para julgamento
29/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/05/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50226570220238240000/TJSC
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:18

Juntada de Petição
11/05/2023 18:18

Juntada de Petição
11/05/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUAN PABLO DA SILVA
09/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/05/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50226570220238240000/TJSC
09/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/05/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2023 11:29

Juntada de Petição
05/05/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/05/2023 15:30. Refer. Evento 34
05/05/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUAN PABLO DA SILVA - DENUNCIADO
05/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/05/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 97
04/05/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/05/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/05/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/05/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2023 17:52

Expedição de alvará de soltura
04/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:42

Decisão interlocutória
04/05/2023 16:17

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84
04/05/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/05/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/05/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/05/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/05/2023 15:28

Juntada de Petição
03/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:03

Juntada de Petição
02/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2023 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
02/05/2023 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022657-02.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 77
28/04/2023 22:39

Despacho
28/04/2023 16:47

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50226570220238240000/TJSC referente ao evento 14
25/04/2023 19:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50226570220238240000/TJSC
19/04/2023 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 19/04/2023
19/04/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/04/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA
13/04/2023 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/04/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 61
12/04/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 21:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50226570220238240000/TJSC
11/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2023 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 05/04/2023
05/04/2023 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 04/04/2023
04/04/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
04/04/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
04/04/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
04/04/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
04/04/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ELIZEU ANTUNES
04/04/2023 17:05

Expedição de Mandado - PACCEMAN
04/04/2023 17:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/04/2023 17:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
04/04/2023 17:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
04/04/2023 17:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 16:07

Juntada de Petição
04/04/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2023 15:08

Expedição de ofício
04/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:05

Expedição de ofício
04/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:30

Não concedida a Liberdade provisória
03/04/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/05/2023 15:30
03/04/2023 16:38

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:47

Juntada de Petição
31/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
31/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 11:17

Juntada de Petição
23/03/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:13

Juntada de Petição
23/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:43

Decisão interlocutória
23/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 22/03/2023
17/03/2023 15:27

Juntado(a)
17/03/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
17/03/2023 14:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/03/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:38

Decisão interlocutória
15/03/2023 13:00

Conclusos para despacho
14/03/2023 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO01CR01 para BGCCR01)
14/03/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:44

Despacho
13/03/2023 17:44

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUAN PABLO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/03/2023 17:35

Juntada de Petição
13/03/2023 17:29

Distribuído por dependência - Número: 50047216320238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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