05/09/2025 21:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
26/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (28/07/2025 15:39:21). Guia: 10984790 Situação: Baixado.
28/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 15:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10984790, Subguia 5749106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/07/2025 11:59

Link para pagamento - Guia: 10984790, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5749106&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5749106</a>
28/07/2025 11:59

Juntada - Guia Gerada - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10984790 - R$ 685,36
18/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5071526-82.2024.8.24.0930/SCAUTOR: VILSON SCHLICHTINGADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, conforme tabela constante na fundamentação; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024; c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
16/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2025 12:29

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Empréstimo consignado
14/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 19:06

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
23/01/2025 06:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 06:35

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON SCHLICHTING. Justiça gratuita: Deferida.
11/11/2024 17:33

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 14
11/11/2024 17:33

Determinada a citação
22/10/2024 02:17

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:53

Decisão interlocutória
27/08/2024 02:20

Conclusos para decisão
26/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:52

Decisão interlocutória
17/07/2024 15:47

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON SCHLICHTING. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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