18/04/2024 16:44

Baixa Definitiva
18/04/2024 16:43

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - EXTINTA A PUNIBILIDADE
18/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/04/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/04/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 19:32

Extinta a punibilidade por prescrição
05/04/2024 17:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:17

Juntada de Petição
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
12/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/02/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/02/2024 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ TONELLO - ARQUIVADO
30/01/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 19:57

Despacho
30/01/2024 18:46

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local 2MHA - Sala Principal - 05/02/2024 15:00. Refer. Evento 67
30/01/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 2MHA - Sala Principal - 05/02/2024 15:00. Refer. Evento 66
11/11/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Principal - 05/02/2024 15:00. Refer. Evento 26
08/11/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> MVH02
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001622-88.2022.8.24.0042/SC (Aditamento: 898) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRE LUIZ TONELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA MAURER (OAB SC047122) ADVOGADO(A): ADELAIDE HOLDEFER PINHEIRO (OAB SC034576) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (ACUSADO) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 898
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 12:38

Conclusos para decisão
20/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
31/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39 Motivo: Art. 188, § 2º, CNCGJ: "Mandado que contenha ordem de intimação para audiência não poderá ser remetido à central de mandados com mais de 60 (sessenta) dias da data do ato, salvo por determi
14/08/2023 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38 Motivo: Art. 188, § 2º, CNCGJ: "Mandado que contenha ordem de intimação para audiência não poderá ser remetido à central de mandados com mais de 60 (sessenta) dias da data do ato, salvo por determi
11/08/2023 18:35

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/08/2023 18:35

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/08/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/08/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 12:41

Terminativa - Rejeitada a denúncia
24/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:41

Despacho - Complementar ao evento nº 27
24/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Principal - 05/02/2024 15:00. Refer. Evento 25
20/07/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Perícia - 05/02/2024 15:00
28/02/2023 15:51

Conclusos para despacho
14/11/2022 16:29

Despacho
14/11/2022 13:20

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SCP/Art. 16 LMP - 04/11/2022 13:30. Refer. Evento 5
04/11/2022 10:20

Juntada de Petição
03/11/2022 17:17

Juntada de Petição
03/11/2022 17:16

Juntada de Petição - ANDRE LUIZ TONELLO (SC034576 - ADELAIDE HOLDEFER PINHEIRO)
03/11/2022 16:57

Conclusos para despacho
02/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 21/10/2022
21/10/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
20/10/2022 15:34

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
14/10/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 18:17

Determinada a citação
14/10/2022 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002467-57.2021.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
14/10/2022 17:41

Juntado(a)
14/10/2022 17:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SCP/Art. 16 LMP - 04/11/2022 13:30
14/10/2022 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EMAIL - EXCLUÍDA
05/05/2022 13:47

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:32

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:29

Distribuído por dependência - Número: 50024675720218240042/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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