07/03/2024 14:41

Juntada de Petição
19/12/2023 13:21

Baixa Definitiva
30/11/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
30/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO VINICIUS NOGUEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
07/11/2023 17:00

Juntada de Petição
06/11/2023 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SBS01JC
06/11/2023 16:13

Transitado em Julgado
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/10/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003445-15.2023.8.24.0058/SC (Aditamento: 900) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: THIAGO VINICIUS NOGUEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES (OAB DF063949) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 900
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 17:51

Juntada de Petição
08/09/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição
08/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/09/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:38

Juntado(a)
04/08/2023 17:17

Juntado(a)
03/08/2023 14:13

Decisão interlocutória
02/08/2023 18:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/08/2023 17:51

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 19:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão/Principal - JEC, JEF e JECrim - 01/08/2023 13:30. Refer. Evento 3
01/08/2023 14:50

Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:26

Juntada de Petição
26/07/2023 12:25

Juntado(a)
25/07/2023 12:32

Juntada de Petição
25/07/2023 11:56

Juntado(a)
24/07/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 06/07/2023
28/06/2023 12:41

Juntado(a)
27/06/2023 12:38

Juntado(a)
23/06/2023 12:34

Juntado(a)
22/06/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/06/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 17:58

Expedição de ofício
21/06/2023 17:58

Expedição de ofício
20/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:27

Decisão interlocutória
14/06/2023 11:51

Expedição de ofício
13/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ANTONIO GABRIEL HACK KAMRADT
13/06/2023 18:11

Juntado(a)
13/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:56

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
13/06/2023 15:14

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:59

Decisão interlocutória
12/05/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão/Principal - JEC, JEF e JECrim - 01/08/2023 13:30
10/05/2023 13:16

Conclusos para despacho
10/05/2023 13:14

Distribuído por dependência - Número: 50061918420228240058/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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