26/11/2024 17:57

Juntado(a)
26/11/2024 15:26

Juntado(a)
19/04/2024 18:46

Baixa Definitiva
19/04/2024 18:45

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 16:40

Expedição de Guia Recolhimento
08/04/2024 14:43

Juntado(a)
08/04/2024 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER LUIZ ESPINDOLA - CONDENADO
08/04/2024 14:01

Juntado(a)
18/12/2023 18:50

Juntado(a)
17/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/11/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/11/2023 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC00UJC
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
05/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007962-90.2021.8.24.0007/SC (Aditamento: 901) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: WAGNER LUIZ ESPINDOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 901
19/09/2023 13:49

Conclusos para decisão
18/09/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/09/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/09/2023 15:03

Despacho
06/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
20/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
09/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:50

Despacho
01/08/2023 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 01/08/2023
01/08/2023 18:33

Conclusos para despacho
01/08/2023 18:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
21/07/2023 13:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:53

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/10/2022 15:50

Conclusos para julgamento
06/10/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 09:23

Juntada de Petição
19/09/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2022 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2022 16:15:46)
06/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/07/2022 17:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/07/2022 17:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 13/07/2022 17:00. Refer. Evento 27
05/07/2022 14:34

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/03/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/03/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 10:38

Despacho
10/03/2022 13:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/03/2022 11:30

Conclusos para despacho
09/03/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 13/07/2022 17:00
09/03/2022 14:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 09/03/2022 14:00. Refer. Evento 5
09/03/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 15:04

Juntado(a)
02/03/2022 14:53

Juntada de Certidão
08/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 16:13

Juntada de Petição
27/01/2022 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 27/01/2022
27/01/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
26/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/01/2022 14:54

Expedição de ofício
13/01/2022 14:15

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
07/01/2022 14:58

Juntada de Petição
07/01/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2021 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:26

Despacho
17/12/2021 17:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 09/03/2022 14:00
17/12/2021 17:09

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 24/03/2022 14:00. Refer. Evento 3
17/12/2021 16:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 24/03/2022 14:00
16/12/2021 15:51

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:04

Distribuído por dependência - Número: 50046666020218240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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