02/05/2024 08:56

Juntada de Petição
16/04/2024 15:31

Baixa Definitiva
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.237,74
01/04/2024 14:21

Expedição de Alvará
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/03/2024 17:54

Juntada de Petição
18/03/2024 15:18

Despacho
15/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SJS01
06/03/2024 14:30

Transitado em Julgado
06/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/02/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/02/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 236
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 17:11

Juntada de Petição
03/11/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.903,58
30/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 09:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004211-90.2022.8.24.0062/SC (Aditamento: 932) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRENTE: MARCIO CARDOSO SPECK (AUTOR) ADVOGADO(A): GREGORI LUIZ DALBOSCO (OAB SC042511) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 932
18/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/09/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CARDOSO SPECK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Justiça gratuita: Requerida
04/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/08/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:27

Juntada de Petição
23/08/2023 14:07

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (15/08/2023). Guia: 6199725 Situação: Baixado.
16/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6199725, Subguia 3221024 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.238,23
14/08/2023 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6199725, Subguia 3221024
14/08/2023 09:50

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 6199725 - R$ 1.238,23
11/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 10:38

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 16:23

Conclusos para julgamento
30/06/2023 14:15

Juntada de Petição
28/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:28

Decisão interlocutória
13/04/2023 18:43

Conclusos para decisão
05/04/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 13:34

Intimado em Secretaria
29/03/2023 13:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/03/2023 13:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 29/03/2023 13:30. Refer. Evento 10
29/03/2023 13:29

Juntada de Petição
24/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 12:42

Juntada de Petição
07/03/2023 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 12:44

Expedição de ofício - 1 carta
24/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 29/03/2023 13:30
16/02/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 17:14

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 17:50

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SC028993 - LUIS FELIPE CUNHA)
15/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:19

Decisão interlocutória
12/12/2022 17:14

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:18

Distribuído por sorteio
07/12/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CARDOSO SPECK. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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