05/09/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
04/09/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 04/09/2025 14:00. Refer. Evento 65
04/09/2025 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2025 13:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4962216 - FLORÊNCIA CASTIJO
01/09/2025 14:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4962215 - ADRIANA DE OLIVEIRA
05/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:17

Expedição de ofício
29/07/2025 16:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
08/10/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/09/2024 17:15

Determinada a intimação
18/09/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 04/09/2025 14:00
11/09/2024 18:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:42

Despacho
26/03/2024 22:51

Conclusos para decisão
26/03/2024 22:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
25/03/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:25

Nomeado defensor dativo
04/03/2024 17:34

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão - 16/01/2024 16:29:21)
29/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/01/2024 16:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/01/2024 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLORÊNCIA CASTIJO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/01/2024 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
02/01/2024 19:27

Decisão interlocutória
09/11/2023 15:34

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005105-37.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ADRIANA DE OLIVEIRA RÉU: FLORÊNCIA CASTIJO EDITAL Nº 310049549225 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADRIANA DE OLIVEIRA, CPF n. *63.***.*56-07, atualmente em local incerto ou não sabido.

FLORÊNCIA CASTIJO, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] em face de FLORÊNCIA CASTIJO, nacionalidade não informada, solteira, naturalidade não informada, nascida em 27.11.1988, filha de Estela Castijo e pai não informado, RG e CPF não informados, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, pela prática do seguinte fato e circunstância delituosa: No dia 26 de abril de 2023, por volta da 1h05min, na Av.

Nereu Ramos, n. 4545, bairro Meia Praia, nesta cidade de Itapema/SC, as denunciadas ADRIANA DE OLIVEIRA e FLORÊNCIA CASTIJO, juntamente com terceiro indivíduo por elas mencionado como sendo Genilson Gustavo – a ser identificado no decorrer da instrução – tomaram refeição em restaurante sem dispor de recursos para efetuar o pagamento.

Na ocasião, as denunciadas ADRIANA DE OLIVEIRA e FLORÊNCIA CASTIJO, juntamente com o terceiro não identificado, dirigiram-se ao estabelecimento comercial Kabaak Deck & Bar, localizado no endereço supracitado, onde consumiram alimentos (batata frita; camarão; combinado sushi) e bebida alcoólica (chopp), o que importou no valor a ser pago de R$ 380,27 (trezentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).

Após o consumo, para não saldar o débito, as denunciadas saíram correndo do estabelecimento comercial em direção a um veículo estacionado nas proximidades, onde estaria a terceira pessoa por elas indicadas, porém esse saiu em fuga ao perceber a movimentação, o que impossibilitou o ingresso das denunciadas no automóvel.

Assim agindo, as denunciadas ADRIANA DE OLIVEIRA e FLORÊNCIA CASTIJO incorreram na sanção do artigo 176, caput, do Código Penal [...]".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
02/10/2023 13:21

Expedição de Edital - citação
25/09/2023 21:57

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
25/09/2023 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORÊNCIA CASTIJO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/09/2023 17:53

Despacho
11/09/2023 19:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
24/08/2023 18:29

Despacho
23/08/2023 14:58

Juntado(a)
23/08/2023 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/08/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 22:24

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/07/2023 12:29

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
06/07/2023 15:43

Expedição de Mandado - PELCEMAN
06/07/2023 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORÊNCIA CASTIJO - EXCLUÍDA
06/07/2023 15:41

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50057956620238240125
29/06/2023 14:30

Determinada a intimação
15/06/2023 12:27

Conclusos para decisão
14/06/2023 19:02

Distribuído por dependência - Número: 50035091820238240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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