TJSC - 0300462-07.2018.8.24.0163

20/08/2025 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

20/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/08/2025 02:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2025

18/08/2025 16:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

18/08/2025 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - EXCLUÍDA

18/08/2025 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

15/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

14/08/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/08/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/08/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:15

Decisão interlocutória

20/02/2024 13:13

Conclusos para decisão

14/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

16/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 14:01

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 03004620720188240163

29/09/2023 00:00

Intimação

30/09/2022 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

17/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/08/2022 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

09/08/2022 15:22

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2022 09:56

Despacho

08/08/2022 09:07

Conclusos para decisão

22/07/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Justiça gratuita: Deferida

22/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 19:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2022 17:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/06/2022 17:27

Conclusos para decisão

13/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

16/05/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTOS MATTEI. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOANIR MARIA TORRES MATTEI. Justiça gratuita: Deferida.

16/05/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 12:58

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/05/2022 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/02/2022 09:51

Juntada de Petição

08/02/2022 09:51

Juntada de Petição

11/09/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

09/09/2020 14:49

Juntada de Petição

09/09/2020 14:49

Juntada de Petição

08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

04/09/2020 14:52

Juntada de Petição

04/09/2020 14:52

Juntada de Petição

01/09/2020 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/09/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

31/08/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/08/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

29/08/2020 01:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 01:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 01:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 01:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/08/2020 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.20.20000921-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/08/2020 13:47

21/08/2020 13:11

Juntada

17/08/2020 15:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2020 15:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/07/2020 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.20.10004461-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2020 15:40

12/03/2020 14:40

documento digitalizado

12/03/2020 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2020 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/02/2020 17:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2020/000313-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Aderlei dos Santos

28/11/2019 11:40

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCPB.19.10011004-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/11/2019 11:25

23/11/2019 13:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/11/2019 19:25

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCPB.19.10010564-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 18/11/2019 19:14

18/11/2019 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1291/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:

14/11/2019 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1291/2019 Teor do ato: Considerando a certidão de fl. 140, fica intimada a parte autora para que indique o endereço de Ondina Aparecida Rezende, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do fei

13/11/2019 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a certidão de fl. 140, fica intimada a parte autora para que indique o endereço de Ondina Aparecida Rezende, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

13/11/2019 12:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/11/2019 12:36

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/10/2019 16:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCPB.19.10009915-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/10/2019 16:03

22/10/2019 21:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/10/2019 21:10

Juntada

22/10/2019 21:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR995022771TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Katia Regina Leandro Diligência : 18/10/2019

18/10/2019 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.10009625-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/10/2019 15:38

18/10/2019 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.10009624-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/10/2019 15:22

15/10/2019 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1172/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

11/10/2019 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1172/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR de fl. 122. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

11/10/2019 12:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR de fl. 122.

10/10/2019 19:09

Juntada de Ofício

07/10/2019 20:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/10/2019 20:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR995022745TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ondina Aparecida Rezende

07/10/2019 20:11

Juntada

05/10/2019 18:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2019 18:12

Juntada

05/10/2019 18:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR995022768TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Monique Machado Cavalcanti Urbano Diligência : 02/10/2019

05/10/2019 18:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2019 18:11

Juntada

05/10/2019 18:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR995022754TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cleiton Florentino Urbano Diligência : 02/10/2019

04/10/2019 23:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/10/2019 11:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2019 11:13

Juntada

04/10/2019 11:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR995022785TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria de Lourdes Fernandes Estevam Diligência : 01/10/2019

02/10/2019 08:25

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10008935-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2019 08:23

29/09/2019 07:09

Juntada

26/09/2019 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1078/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019 04:29

Juntada

24/09/2019 19:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2019 19:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2019 19:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1078/2019 Teor do ato: 2. Nos termos dos art. 246, § 3º e 259, I, do Código de Processo Civil, citem-se pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, o(s) proprietário(s) e os confinantes d

24/09/2019 17:27

Juntada de documento

24/09/2019 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

24/09/2019 17:15

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/09/2019 17:15

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/09/2019 17:15

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/09/2019 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

24/09/2019 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

24/09/2019 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

24/09/2019 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

24/09/2019 17:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/09/2019 23:20

Determinado a citação/notificação - 2. Nos termos dos art. 246, § 3º e 259, I, do Código de Processo Civil, citem-se pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, o(s) proprietário(s) e os confinantes do imóvel usucapiendo, bem como os respect

30/05/2019 16:50

Conclusos para despacho

29/05/2019 14:41

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10004044-4 Tipo da Petição: Informações Data: 29/05/2019 14:40

28/03/2019 10:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

26/03/2019 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2019 Teor do ato: Vistos etc.1. Defiro o requerimento de concessão da gratuidade da justiça à parte autora.2. Chamo o feito à ordem.3. Determino que a parte autora, caso não tenha feito, emende a

12/03/2019 14:59

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc.1. Defiro o requerimento de concessão da gratuidade da justiça à parte autora.2. Chamo o feito à ordem.3. Determino que a parte autora, caso não tenha feito, emende a petição inicial nos termos dos arts. 319 e

17/09/2018 18:04

Conclusos para despacho

14/09/2018 10:40

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCPB.18.10007575-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/09/2018 10:39

16/08/2018 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2884 Página:

14/08/2018 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para cumprimento do ato ordinatório de fl. 60, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

14/08/2018 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para cumprimento do ato ordinatório de fl. 60, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/07/2018 12:18

Conclusos para despacho

19/07/2018 10:25

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCPB.18.10005748-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/07/2018 10:16

02/07/2018 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851 Página:

28/06/2018 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2018 Teor do ato: Ficam intimados os requerentes para emendar a inicial, nos termos da Portaria n. 068/2018, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) certidão de casamento atualizada;

28/06/2018 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requerentes para emendar a inicial, nos termos da Portaria n. 068/2018, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) certidão de casamento atualizada;No mesmo prazo, deve a parte autora trazer

27/06/2018 12:15

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300882-80.2016.8.24.0163.