26/08/2025 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0
26/08/2025 13:20

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
26/08/2025 13:19

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
31/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
31/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
30/07/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000082-25.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ROSALINA JOSEFA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) ADVOGADO(A): GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) ADVOGADO(A): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB PE023798) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/07/2025 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 69
27/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
02/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
02/06/2025 11:02

Despacho
28/05/2025 22:18

Juntada de Petição
15/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
10/04/2025 11:58

Decisão interlocutória
08/04/2025 12:12

Juntada de Petição
31/03/2025 17:24

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0104)
31/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
16/03/2025 18:44

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
18/02/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
18/02/2025 22:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:52

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
14/02/2025 12:13

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
13/02/2025 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
13/02/2025 18:53

Despacho
11/02/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINA JOSEFA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
11/02/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/02/2025 21:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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