16/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010903-32.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE: RONIVON PEREIRAADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)EXECUTADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700)ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB PE030169)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Diante do contido na petição do evento 146, PET1, expeça-se alvará judicial em favor da parte solicitante, conforme requerido na petição do evento 154, PET2, para liberação do valor penhorado/depositado em subconta vinculada a este processo (evento 139, TRANS_REC_SISBA1), observados os dados bancários indicados na petição, desde que haja poderes para receber e dar quitação em instrumento de mandato.

Se necessário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para discriminação de cada uma das verbas em execução.

Após, intime-se o(a) credor(a) para que, em quinze dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do processo, apresentando minudente cálculo atualizado de eventual saldo remanescente, sob pena de extinção pelo pagamento, dispensada dupla intimação para tanto.
29/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão - 30/07/2025 01:28:47)
30/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/07/2025 14:18

Juntada de Petição
22/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010903-32.2023.8.24.0075/SC EXECUTADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700)ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB PE030169)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da indisponibilidade de valores realizada nos autos, via Sisbajud, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove(m): I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, comprovando por documentos o alegado, juntando, se for o caso, extratos da conta alvo da indisponibilidade dos 3 (três) meses anteriores à constrição e do mês em que efetivamente realizada a indisponibilidade e/ou comprovante da origem do valor bloqueado, ciente de que a inércia poderá redundar no indeferimento do pedido de desbloqueio; II - que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

ADVERTÊNCIA: Na ausência de manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
19/07/2025 22:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO02CV
19/07/2025 22:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
18/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072575608. Valor transferido: R$ 814,48
17/07/2025 09:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/07/2025 18:40

Remetidos os Autos - TRO02CV -> FNSCONV
11/07/2025 18:40

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:35

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 15:43

Juntada de Petição
06/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
05/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
04/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
06/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.040,80
02/05/2025 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli em 02/05/2025 14:56:13
30/04/2025 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:43

Decisão interlocutória
16/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/04/2025 15:06

Juntada de Petição
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
10/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TRO02CV
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
25/02/2025 14:55

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - TRO02CV -> DCJE
24/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:42

Decisão interlocutória
20/02/2025 18:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:58

Decisão interlocutória
03/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:07

Decisão interlocutória
29/10/2024 07:44

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para despacho - 02/10/2024 13:03:05)
30/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
20/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO02CV
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/08/2024 13:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - TRO02CV -> DCJE
08/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:28

Decisão interlocutória
31/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 11/07/2024 14:10:45)
11/07/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2024 14:10:47)
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024 15:58

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018032159. Valor transferido: R$ 12.235,35
11/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 05:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO02CV
11/06/2024 05:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
11/06/2024 04:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
03/06/2024 14:29

Remetidos os Autos - TRO02CV -> FNSCONV
03/06/2024 14:29

Decisão interlocutória
01/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2024 15:44

Juntada de Petição
07/12/2023 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.282,11
01/11/2023 14:12

Expedição de Alvará
31/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 18:09

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TRO02CV
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 18:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TRO02CV -> DCJE
21/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:20

Decisão interlocutória
21/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 15:12

Conclusos para decisão
08/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:52

Juntado(a)
21/08/2023 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011359-50.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 71, 73
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:35

Determinada a intimação
24/07/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVON PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2023 16:28

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVON PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/07/2023 17:50

Distribuído por dependência - Número: 50113595020218240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00