TJSC - 5059210-02.2021.8.24.0038

28/11/2023 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

28/11/2023 16:57

Transitado em Julgado

28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

20/10/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

28/09/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/04/2023 08:53

Redistribuído por sorteio - (GCOM0503 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

10/04/2023 11:31

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0503 -> DCDP

31/03/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

31/03/2023 10:53

Juntada de Certidão

31/03/2023 10:53

Alterado o assunto processual

29/03/2023 14:13

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

29/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DE ANDRADE MAIA. Justiça gratuita: Deferida.

29/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (19/09/2022). Guia: 4242398 Situação: Baixado.

29/03/2023 13:45

Distribuído por sorteio