TJSC - 5055920-25.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:42
Baixa Definitiva
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06/11/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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11/10/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055920-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: GASPARINO SIQUEIRA CORREA PACIENTE/IMPETRANTE: MANON DE AGUIAR FERREIRA PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME VIEIRA BELENS PACIENTE/IMPETRANTE: FABIO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 7
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22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 09:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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21/09/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:33
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018495620238240135/SC referente ao evento 117
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15/09/2023 19:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018495620238240135/SC
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15/09/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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15/09/2023 18:39
Não Concedida a Medida Liminar
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15/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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15/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
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15/09/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GASPARINO SIQUEIRA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/09/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANON DE AGUIAR FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/09/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME VIEIRA BELENS. Justiça gratuita: Deferida.
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15/09/2023 13:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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15/09/2023 12:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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