TJSC - 5003373-59.2021.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 14:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO FLORES - ABSOLVIDO
-
28/06/2024 14:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/06/2024 14:23
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEANDRO FLORES<br>Data: 18/06/2024
-
28/06/2024 14:22
Transitado em Julgado para o Réu - LEANDRO FLORES<br>Data: 28/06/2024
-
18/06/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
18/06/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
17/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
17/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 16:00
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
11/06/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
11/06/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 08:32
Juntada de Petição
-
23/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
10/05/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
30/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 18:13
Despacho
-
30/04/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
14/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/03/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:02
Despacho
-
04/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/02/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/02/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/02/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:56
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 16:17
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
21/02/2024 15:18
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 21/02/2024 14:45. Refer. Evento 59
-
21/02/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/02/2024 18:00
Juntada de Petição
-
16/02/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/02/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/02/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/02/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/02/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/02/2024 21:53
Despacho
-
15/02/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/02/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
23/01/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
-
23/01/2024 18:27
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
23/01/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/01/2024 15:43
Juntada de Petição
-
31/10/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/10/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:08
Juntado(a)
-
27/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003373-59.2021.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEANDRO FLORES EDITAL Nº 310049615074 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Lazzarin Coutinho - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LEANDRO FLORES, endereço: Rua Raimundo Mathiola, 131 - Machados - 88375000, Navegantes/SC (Residencial), Rua Jornalista Abdon Fóes, 777 - Gravatá - 88372556, Navegantes/SC (Residencial), Rua Eurico Krobel, 677 - Gravatá - 88372816, Navegantes/SC (Residencial) e Avenida Osvaldo José Reiser, 45 - Meia Praia - 88372286, Navegantes/SC (Residencial).
PRAZO DO EDITAL: 10 dias Audiência de instrução e julgamento. Local: Sala de Audiências da unidade judicial (sala 223), no endereço acima descrito - Data e Horário: 21/02/2024 14:45h.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para comparecer à Audiência de instrução e julgamento designada a ser realizada na modalidade presencial.
ADVERTÊNCIA: O acusado deverá comparecer à solenidade acompanhado de Advogado, oferecer defesa oral/escrita, sendo, na oportunidade, deliberado sobre o recebimento, ou não, da denúncia. Em sendo a denúncia recebida, serão, desde já, ouvidas as testemunhas arroladas, interrogado o acusado, oferecidas as alegações finais orais e prolatada a sentença.
Pontua-se que o acusado deverá trazer as suas testemunhas para serem ouvidas na audiência - até no máximo 05 (cinco) -, ou, deverá apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização, nos termos do artigo 78, §1º, da Lei n. 9.099/95. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/10/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 15:06
Expedição de Edital
-
25/09/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:19
Determinada a intimação
-
22/09/2023 14:06
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 21/02/2024 14:45
-
22/09/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/09/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 17:31
Terminativa - Declarada incompetência
-
18/09/2023 12:41
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 04/10/2023 15:30. Refer. Evento 21
-
11/09/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2023 10:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
04/09/2023 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
-
04/09/2023 18:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2023 17:45
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
04/09/2023 17:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2023 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
-
29/08/2023 16:28
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
29/08/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/08/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
-
28/08/2023 13:01
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
25/08/2023 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
21/08/2023 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
17/08/2023 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
-
17/08/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/08/2023 18:54
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
17/08/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/08/2023 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
-
17/08/2023 18:47
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
22/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2023 16:34
Determinada a citação
-
21/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/06/2023 13:53
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 04/10/2023 15:30. Refer. Evento 20
-
13/06/2023 13:51
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 04/10/2023 14:45. Refer. Evento 9
-
12/06/2023 18:48
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 11:54
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
-
19/12/2022 18:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 19/12/2022
-
16/12/2022 08:26
Juntado(a)
-
14/12/2022 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS
-
14/12/2022 08:37
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
30/05/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:31
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 17:09
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local CRIMINAL - 16/02/2024 16:15. Refer. Evento 3
-
27/05/2022 17:00
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2021 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 19:13
Decisão interlocutória
-
13/10/2021 16:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 17/02/2023 16:30
-
20/07/2021 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2021 16:58
Distribuído por dependência - Número: 50060725720208240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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