STJ - 5005144-73.2021.8.24.0167

28/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 28/10/2024

11/10/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902463/2024

11/10/2024 20:21

Protocolizada Petição 902463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 732074/2024 - AgRg

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732074 - AgRg no REsp 2143494 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE PEREIRA e EDENILSON DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00732074/2024 - AgRg no REsp 2143494/SC

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732074/2024 - AgRg no REsp 2143494/SC

29/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746541/2024

29/08/2024 16:49

Protocolizada Petição 746541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

27/08/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 732074/2024

26/08/2024 21:25

Protocolizada Petição 732074/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/08/2024 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 20:30

Não conhecido o recurso de EDENILSON DO NASCIMENTO e SIMONE PEREIRA

02/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642545/2024

02/08/2024 19:56

Protocolizada Petição 642545/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024

14/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 10:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

09/05/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA