STJ - 5013913-53.2021.8.24.0011

24/06/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

07/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474139/2024

07/06/2024 14:04

Protocolizada Petição 474139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

06/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 183879/2024 - AgRg

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183879 - AgRg no AREsp 2532276 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 14:47

Não conhecido o recurso de JOSUE PEREIRA BITTENCOURT,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 183879/2024 - AgRg no AREsp 2532276

30/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337919/2024

29/04/2024 18:53

Protocolizada Petição 337919/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

16/04/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293834/2024

16/04/2024 21:58

Protocolizada Petição 293834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/04/2024 Petição Nº 183879/2024 -

15/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 183879/2024 - AgRg

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 183879/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183879 - AgRg no AREsp 2532276 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00183879 - AgRg no AREsp 2532276

11/04/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/04/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274688/2024

11/04/2024 15:08

Protocolizada Petição 274688/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

04/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 841983 (2023/0266250-2)

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 183879/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183879 - AgRg no AREsp 2532276 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024 06:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183879/2024

12/03/2024 06:35

Protocolizada Petição 183879/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2024

05/03/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163491/2024

05/03/2024 19:23

Protocolizada Petição 163491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de JOSUE PEREIRA BITTENCOURT

29/01/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA