TJSC - 5055830-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 17:58
Baixa Definitiva
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13/11/2023 17:56
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
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13/11/2023 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023
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11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/11/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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20/10/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/10/2023 15:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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05/10/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055830-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MAYCON DOUGLAS COSTA SOUSA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MAYCON DOUGLAS COSTA SOUSA (OAB SC063968) PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS NUNES DA ROCHA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MAYCON DOUGLAS COSTA SOUSA (OAB SC063968) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMBITUBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIANA COSTA SOUSA INTERESSADO: ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO MARQUES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES MARQUES INTERESSADO: ELISON MARTINS FELIPE INTERESSADO: LUCAS SOUSA RICARDO INTERESSADO: MARCOS VINICIUS LAURENTINO BERNARDO INTERESSADO: MATHEUS SOUSA RICARDO INTERESSADO: THIAGO SOUSA RICARDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 121
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22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 11:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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21/09/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2023 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2023 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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19/09/2023 10:43
Não Concedida a Medida Liminar
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15/09/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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15/09/2023 12:25
Juntada de Certidão
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15/09/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO SOUSA RICARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS SOUSA RICARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VINICIUS LAURENTINO BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SOUSA RICARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISON MARTINS FELIPE. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO RODRIGUES MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA COSTA SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAYCON DOUGLAS COSTA SOUSA - NORMAL
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15/09/2023 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON DOUGLAS COSTA SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS NUNES DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 10:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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14/09/2023 23:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON DOUGLAS COSTA SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2023 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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