TJSC - 8000945-45.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROSENEI CASANOVA

CPF *23.***.*17-55

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/01/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2023 19:25

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 15/12/2023 17:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/12/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2023 10:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 19/10/2023 09:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000945-45.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROSENEI CASANOVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 02/10/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 25/09/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 25/09/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/09/2023 09:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 19/09/2023 08:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0501)

  • 19/09/2023 08:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP

  • 19/09/2023 08:30

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/09/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

  • 18/09/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:26

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 18/09/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENEI CASANOVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/09/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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