TJSC - 5011656-94.2022.8.24.0019

06/09/2025 05:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

05/09/2025 12:53

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/09/2025 10:00

Expedição de ofício

05/09/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025 10:00

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

04/09/2025 15:29

Recebidos os autos do STJ

02/08/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2024 16:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50116569420228240019/SC

05/03/2024 14:56

Remetidos os Autos em diligência

28/02/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011656942022824001920240228134737

24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/02/2024 21:52

Recurso Especial Admitido

15/01/2024 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

15/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/01/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2024 09:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/12/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2023 11:55

Juntada de Petição

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/12/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/12/2023 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

30/11/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/11/2023 15:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

20/11/2023 10:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

20/11/2023 10:22

Juntada de Petição

15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2023 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

30/10/2023 09:02

Vista ao MP

28/10/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/10/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

26/10/2023 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

26/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 09:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

19/10/2023 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

02/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

28/09/2023 10:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

28/09/2023 10:24

Despacho

28/09/2023 09:09

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

26/09/2023 19:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

26/09/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/09/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/09/2023 14:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

21/09/2023 14:36

Juntada de Certidão

21/09/2023 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAAC MEIRELES - DENUNCIADO

21/09/2023 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS - DENUNCIADO

21/09/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAAC MEIRELES. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2023 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

21/09/2023 09:03

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

20/09/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/09/2023 18:51

Distribuído por sorteio