TJSC - 5022294-43.2023.8.24.0023

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS CAPISTRANO DA SILVA

CPF *83.***.*31-20

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

CASSIO KURY LOPES

CPF *38.***.*63-72

DAVI JOAO MATOS

OAB: 042102/SC

CPF *35.***.*71-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:39

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 01/12/2023 20:33

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 01/12/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:35

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 16:41

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 11:42

    Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50222944320238240023

  • 19/10/2023 09:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50222944320238240023/TJSC

  • 04/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

  • 02/09/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 109

  • 02/09/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/08/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:05

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 09:39

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 18/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/08/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 18/08/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 18/08/2023 13:50

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/08/2023 17:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/08/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2023 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS CAPISTRANO DA SILVA - ABSOLVIDO

  • 15/08/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/08/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2023 18:20

    Expedição de alvará de soltura

  • 14/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 17:40

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 09/08/2023 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/08/2023 13:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72, 80 e 81

  • 02/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 16:52

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/08/2023 15:15. Refer. Evento 38

  • 01/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/08/2023 16:25

    Despacho

  • 01/08/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 02:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 10/07/2023 09:52

    Juntada de Petição - DOUGLAS CAPISTRANO DA SILVA (SC042102 - DAVI JOAO MATOS)

  • 09/06/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 14:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 07/06/2023

  • 06/06/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

  • 05/06/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2023 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO

  • 05/06/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:22

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 05/06/2023 17:22

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 05/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/06/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/06/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2023 17:18

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/05/2023 15:29

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2023 14:33

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/08/2023 15:15

  • 15/05/2023 21:38

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 21:38

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/05/2023 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 13:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 23/04/2023

  • 19/04/2023 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

  • 19/04/2023 14:52

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 04/04/2023 19:18

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 16:14

    Recebida a denúncia

  • 31/03/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAISSA GARCIA YNUMARO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/03/2023 17:41

    Alterado o assunto processual - De: Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Para: Roubo Majorado

  • 31/03/2023 17:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/03/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 15:41

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 24/03/2023 14:23

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 19:09

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 18:42

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 22/03/2023 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS CAPISTRANO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 22/03/2023 18:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021326-13.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 22/03/2023 18:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021326-13.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 22/03/2023 18:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021326-13.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 09/03/2023 10:54

    Distribuído por dependência - Número: 50213261320238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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