TJSC - 8000926-91.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 08:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43962012420231130081515
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30/11/2023 08:13
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/10/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 13:23
Expedição de ofício
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20/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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19/10/2023 09:24
Juntada de peças digitalizadas
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19/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000926-91.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: GUILHERME ARAUJO DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42
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13/09/2023 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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13/09/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2023 10:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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05/09/2023 10:26
Juntada de Certidão
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05/09/2023 09:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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05/09/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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