TJSC - 8000510-30.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 12:04
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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03/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000510-30.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: DIEGO ROSA ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) ADVOGADO(A): BARBARA HARTMANN CARDOSO (OAB SC042353) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/09/2023 15:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/09/2023 14:29
Recebidos os autos
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04/09/2023 14:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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04/09/2023 09:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/09/2023 17:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/09/2023 17:26
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/08/2023 13:43
Conclusos para decisão
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31/08/2023 13:43
Juntada de Certidão
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31/08/2023 13:42
Recebidos os autos
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31/08/2023 13:42
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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31/08/2023 13:42
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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