28/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048075-89.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ANDERSON CABRAL DOS SANTOSADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545)ADVOGADO(A): NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131)ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
26/08/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:20

Extinto o processo por desistência
26/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5048075-89.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/06/2025.
24/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:14

Determinada a intimação
18/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:03

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/05/2025
18/06/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50166703520258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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