STJ - 0303070-78.2016.8.24.0023

04/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 716558/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716558 - AgInt no AREsp 2678549 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DE CASTRO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00716558/2024 - AgInt no AREsp 2678549/SC

26/09/2024 18:41

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VERA LUCIA DE CASTRO SOARES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/10/2024.

24/09/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716558/2024 - AgInt no AREsp 2678549/SC

16/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para MARCOS ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 716558/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 854.

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716558/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716558/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716558/2024

22/08/2024 13:44

Protocolizada Petição 716558/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

06/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 09:30

Não conhecido o recurso de VERA LUCIA DE CASTRO SOARES

11/07/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/07/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA