TJSC - 5042359-31.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 10:49
Baixa Definitiva
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29/11/2023 10:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 28/11/2023 17:51:30)
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29/11/2023 09:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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28/11/2023 17:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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28/11/2023 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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28/11/2023 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO SILVA
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28/11/2023 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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27/11/2023 13:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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27/11/2023 13:28
Transitado em Julgado
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27/11/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/11/2023 16:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50048114820238240007/SC
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30/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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27/10/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5042359-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GILBERTO SILVA ADVOGADO(A): ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/10/2023 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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12/09/2023 15:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0102 para GPUB0403)
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12/09/2023 14:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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12/09/2023 14:51
Determina redistribuição por incompetência
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11/09/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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11/09/2023 16:27
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 19:19
Não Concedida a tutela provisória
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14/07/2023 00:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/07/2023 00:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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