TJSC - 5045236-41.2023.8.24.0000

06/02/2024 16:08

Baixa Definitiva

06/02/2024 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/02/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

06/02/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BEGAIR ZATA ZILI

25/01/2024 08:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

25/01/2024 08:51

Transitado em Julgado

25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

27/10/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

02/10/2023 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

02/10/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

14/09/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/07/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023 17:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

27/07/2023 17:46

Juntada de Certidão

27/07/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEGAIR ZATA ZILI. Justiça gratuita: Deferida.

27/07/2023 17:43

Alterado o assunto processual

27/07/2023 17:15

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

27/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 16:36

Não Concedida a tutela provisória

27/07/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

27/07/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

27/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

27/07/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEGAIR ZATA ZILI. Justiça gratuita: Requerida.