TJSC - 5005876-91.2020.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ: 82.963.216/0001-17

Advogados

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB: 025270/SC

CPF *41.***.*31-80

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB: 052795/SC

CPF *48.***.*70-31

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB: 100533/RS

CPF *74.***.*48-00

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB: 045481/SC

CPF *62.***.*26-35

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB: 047029/SC

CPF *73.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

LEDUVINO HENRIQUE

CPF *13.***.*03-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:30

    Despacho

  • 24/07/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2024 16:37

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 06/11/2024 16:35

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 06/11/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 20:51

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

  • 12/09/2024 20:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEDUVINO HENRIQUE)

  • 10/09/2024 10:38

    Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

  • 18/06/2024 16:16

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005876-91.2020.8.24.0069/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: LEDUVINO HENRIQUE (Espólio) EDITAL Nº 310049682751 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LEDUVINO HENRIQUE, CPF: 31309003904Certidão de Dívida Ativa nº 195, 198, 196 e 197.

    Valor do Débito: 11.646,91.

    Data do Valor da Ação: 30/11/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.    

  • 03/10/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023

  • 03/10/2023 14:33

    Expedição de Edital - citação

  • 23/07/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 20:23

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2023 14:46

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 12/06/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 13:46

    Despacho

  • 05/06/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 16:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

  • 29/09/2022 16:34

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 29/09/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2021 19:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/06/2021 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 15:36

    Determinada a citação

  • 01/12/2020 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2020 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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