TJSC - 5045399-21.2023.8.24.0000

30/04/2025 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0905061-05.2019.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 37, 49, 59, 61

24/04/2025 15:49

Baixa Definitiva

24/04/2025 14:51

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

24/04/2025 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

24/04/2025 14:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RIO DO OURO HOTELARIA E COMÉRCIO LTDA

23/04/2025 12:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

23/04/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

23/04/2025 12:39

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/04/2025 15:49

Recebidos os autos do STJ

06/08/2024 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045399212023824000020240806180632

06/08/2024 18:05

Juntada de Certidão

06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

09/07/2024 13:47

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

08/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

04/04/2024 15:29

Recurso Especial não admitido

27/03/2024 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024 09:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 476983, Subguia 92856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

30/11/2023 16:47

Juntada de Petição

30/11/2023 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 476983, Subguia 92856

30/11/2023 15:17

Juntada - Guia Gerada - RIO DO OURO HOTELARIA E COMÉRCIO LTDA - Guia 476983 - R$ 224,84

30/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/11/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

27/10/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

02/10/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/10/2023 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

19/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

05/09/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

11/08/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 408800, Subguia 82359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

04/08/2023 13:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 408800, Subguia 82359

28/07/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

28/07/2023 10:30

Juntada - Guia Gerada - RIO DO OURO HOTELARIA E COMÉRCIO LTDA - Guia 408800 - R$ 635,09

28/07/2023 10:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.