08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0303192-71.2018.8.24.0007/SCRÉU: EVILASIO DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)SENTENÇAAssim, ante as razões expostas, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
04/09/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
04/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 200
28/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
26/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
22/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
18/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
15/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
15/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
15/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 20:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 186
07/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
31/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0303192-71.2018.8.24.0007/SCRÉU: EVILASIO DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para confirmar a decisão que deferiu a tutela provisória de urgência e DETERMINAR a demolição da construção indicada na inicial, ordenando o seu cumprimento pela parte requerida no prazo de 60 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de desfazimento forçado, às suas expensas.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador do autor, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 19, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
25/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
25/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 07:52

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
26/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:56

Despacho
21/05/2025 18:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/11/2024 18:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/09/2024 14:58

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Intervenção do Estado na Propriedade
10/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
07/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:44

Despacho
03/07/2024 14:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/07/2024 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2024 14:04

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:26

Despacho
30/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:46

Despacho
18/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
17/10/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/10/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
20/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:46

Despacho
09/06/2023 13:00

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:17

Despacho
14/04/2023 15:05

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/03/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 15:02

Despacho
15/03/2023 13:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento
07/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/01/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:42

Despacho
18/08/2022 16:01

Conclusos para decisão
15/08/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:46

Despacho
18/07/2022 13:41

Conclusos para decisão
11/07/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/06/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/06/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/06/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 12:14

Despacho
04/03/2022 13:39

Conclusos para decisão
25/02/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/01/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 19:23

Despacho
20/10/2021 13:13

Conclusos para decisão
13/10/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/10/2021 17:57

Juntada de Certidão
30/08/2021 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/07/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 14:50

Decisão interlocutória
19/07/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 19/07/2021 15:36:15)
12/07/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/06/2021 16:06

Juntada de Petição
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 13:54

Despacho
29/04/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/03/2021 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 15:21

Despacho
20/11/2020 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2020 14:40

Decisão interlocutória
02/10/2020 11:00

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2020 10:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Autos com Juiz para Sentença - 30/09/2020 13:49:42)
30/09/2020 13:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/07/2020 14:00:47)
26/05/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
24/04/2020 13:53

Juntada de Certidão
23/03/2020 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/02/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 18:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/01/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
08/01/2020 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/11/2019 15:59

Conclusos para decisão interlocutória
14/11/2019 00:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2019 15:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10041411-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/11/2019 15:28
21/10/2019 01:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/10/2019 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2019 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço 01/2017, certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, em 30 dias.
08/10/2019 11:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBGC.19.10036744-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/10/2019 10:59
30/09/2019 20:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10035723-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/09/2019 19:49
09/09/2019 13:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/09/2019 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
19/08/2019 18:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/008991-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2019 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior
05/08/2019 15:00

Pedido citação - Nº Protocolo: WBGC.19.10027547-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/08/2019 14:51
15/07/2019 06:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/07/2019 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2019 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2018, fica concedida a dilação do prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido as fls. retro, pela parte autora/exequente. Por meio deste mesmo ato, fica a parte autora/exequente cien
08/06/2019 07:30

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBGC.19.10018674-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 07/06/2019 19:12
07/06/2019 01:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/05/2019 14:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2019 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do autor acerca da intimação retro. Nos termos da Ordem de Serviço 01/2018, fica intimada a parte autora/exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de
09/03/2019 01:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/02/2019 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor a respeito da certidão de fls. 38. Prazo: 15 dias.
05/11/2018 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/11/2018 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
01/11/2018 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/011477-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano
15/10/2018 13:00

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBGC.18.10033937-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 15/10/2018 12:49
11/10/2018 20:10

Juntada
11/10/2018 20:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/10/2018 através da guia nº 007.3029254-90 no valor de 21,28
27/09/2018 01:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/09/2018 16:30

Juntada
24/09/2018 01:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/09/2018 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2018 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para recolher a diligência do Oficial de Justiça, em 5 dias.
14/09/2018 21:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2018 21:02

Concedida a Antecipação de tutela - À vista do exposto, CONCEDO a tutela de urgência , com fulcro no art. 300 do Novo Código de Processo Civil, determinando ao réu que PARALISE imediatamente a construção objeto do embargo decretado pelo autor. Em caso de
14/09/2018 18:15

Conclusos para despacho
14/09/2018 17:13

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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