TJSC - 0000188-09.1994.8.24.0018
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 18:22
Baixa Definitiva
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21/08/2025 03:28
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362
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19/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361
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03/08/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
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28/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 361
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25/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 361
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25/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000188-09.1994.8.24.0018/SCEXECUTADO: INSTITUTO QUÍMICO CAMPINAS S/AADVOGADO(A): MARCIA MAGNUSSON DE ALMEIDA (OAB SP123078)ADVOGADO(A): RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB SP073891)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4.
Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios.
FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.
Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo.
EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.
Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.
Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.
Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 9.
Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. -
24/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2025 12:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/07/2025 11:17
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 11:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/06/2025 15:27
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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16/05/2024 12:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40075492320188240000/TJSC
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15/05/2024 15:35
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 40075492320188240000/TJSC
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24/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351
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22/04/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
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15/04/2024 14:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 18:29
Determinado o Arquivamento
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28/03/2024 14:32
Conclusos para decisão
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28/03/2024 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Protocolo realizado em: 09/01/2024 20:02:29
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20/03/2024 11:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40075492320188240000/TJSC
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09/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
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07/03/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
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27/02/2024 14:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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26/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 16:37
Determinado o Arquivamento
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15/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
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10/01/2024 10:31
Conclusos para decisão
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22/12/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
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12/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/10/2023 10:37
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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31/07/2023 09:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40075492320188240000/TJSC
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07/12/2022 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
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06/12/2022 01:17
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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24/11/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320
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21/11/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
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16/11/2022 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/11/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 19:26
Decisão interlocutória
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11/11/2022 18:57
Conclusos para decisão
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09/11/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
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31/10/2022 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
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31/10/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
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21/10/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
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09/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
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01/07/2022 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
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21/06/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/05/2021 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/04/2021 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
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26/04/2021 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
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16/04/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
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16/04/2021 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/01/2021 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
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09/01/2021 06:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 06:10
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/08/2020 19:21
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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26/07/2020 12:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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29/06/2020 04:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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19/06/2020 20:12
Processo suspenso - SAJ
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19/06/2020 20:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/06/2020 17:18
Decisão interlocutória - SAJ - Geral - Decisão Interlocutória Padrão
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10/06/2020 19:27
Conclusos para despacho
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10/06/2020 19:27
Conclusos para despacho
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29/05/2020 14:28
Redistribuído por sorteio - SAJ - Declinado
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29/05/2020 14:28
Redistribuição de processo - saída
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29/05/2020 14:28
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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28/05/2020 16:38
Remetido os autos a outro Foro de SC - CRIAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS Foro destino: Itá
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28/05/2020 16:34
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do ato ordinatório retro. Assim, nos termos do art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3, de 2 de maio de 2013 (alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20 de a
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21/05/2020 21:57
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007549-23.2018.8.24.0000
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16/12/2019 19:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.19.20045351-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 16/12/2019 19:25
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16/12/2019 19:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.19.20045351-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 16/12/2019 19:25
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16/12/2019 19:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20045351-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 16/12/2019 19:25
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13/12/2019 03:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/12/2019 09:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0690/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203
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03/12/2019 21:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0690/2019 Teor do ato: CERTIFICO que o presente feito foi convertido em autos digitais. Nos termos do artigo 34-A e seguintes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013, ficam intimadas as
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03/12/2019 14:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/12/2019 14:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o presente feito foi convertido em autos digitais. Nos termos do artigo 34-A e seguintes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cin
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03/07/2019 00:17
Juntada
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25/06/2019 13:33
Certidão emitida - Genérico
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18/02/2019 16:57
Recebidos os autos
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14/02/2019 16:22
Declarada incompetência - Vistos para decisão interlocutória.Tratam os autos de execução fiscal proposta pelo Estado de Santa Catarina contra o Instituto Químico Campinas S/A, já qualificados.No caso, incompetente este juízo para apreciação do feito, nos
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18/09/2018 15:21
Conclusos para despacho
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18/07/2018 16:18
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80040 - Protocolo: DCCO18000057185 - Complemento: Malote Digital - TJ
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22/05/2018 13:58
Recebidos os autos
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18/05/2018 09:04
Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição do agravo. Certifique-se eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso. Caso positivo, aguarde-se em Cartório a decisão final.
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17/04/2018 15:36
Conclusos para despacho
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12/04/2018 14:42
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80039 - Protocolo: WCCO18200090744
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11/04/2018 18:41
Recebidos os autos
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21/03/2018 17:04
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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21/11/2017 14:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:
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17/11/2017 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2017 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-excutividade oposta para reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente em relação ao sócio-gerente Alexandre Funari Negrão, determin
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17/11/2017 18:35
Certidão emitida - Certifico que o montante penhorado à fl. 330 já foi restituído à parte executada conforme alvará das fls. 425-426.
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13/11/2017 17:17
Recebidos os autos
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08/11/2017 14:02
Decisão - SAJ - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-excutividade oposta para reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente em relação ao sócio-gerente Alexandre Funari Negrão, determinando a sua EXCLUSÃO do pólo passivo da demanda. Libere-se a p
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19/09/2017 13:49
Conclusos para sentença
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15/09/2017 16:03
Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80037 - Protocolo: WCCO17200264652
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13/09/2017 16:56
Recebidos os autos
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15/08/2017 16:20
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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11/10/2016 15:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:
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07/10/2016 17:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2016 Teor do ato: R.h.Da análise dos autos verifica-se que às fls. 333/381 foi oposta Exceção de Pré-Executividade, ainda pendente de recebimento. Assim, recebo a Exceção de Pré-Executividade.Vist
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06/10/2016 15:59
Recebidos os autos
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04/10/2016 15:04
Mero expediente - SAJ - R.h.Da análise dos autos verifica-se que às fls. 333/381 foi oposta Exceção de Pré-Executividade, ainda pendente de recebimento. Assim, recebo a Exceção de Pré-Executividade.Vista ao exequente para, querendo, manifestar-se no prazo
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02/08/2016 13:33
Conclusos para decisão Bacenjud
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25/07/2016 15:51
Juntada Pedido de utilização BACENJUD
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18/07/2016 17:01
Recebidos os autos
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17/06/2016 15:50
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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03/06/2016 14:30
Recebidos os autos
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30/05/2016 15:57
Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Considerando a inércia do exequente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, intime-se o exequente para requere
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12/04/2016 14:49
Conclusos para despacho
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07/03/2016 17:11
Recebidos os autos
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04/03/2016 14:17
Mero expediente - SAJ - Considerando a decisão no agravo de instrumento (fls. 439/442), i-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80.
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10/11/2015 13:36
Conclusos para despacho
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10/11/2015 12:30
Reativado processo suspenso - .
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06/11/2015 13:07
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80035 - Protocolo: DCCO15000239540
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18/12/2014 15:06
Processo suspenso - SAJ - até julgamento do agravo.
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18/12/2014 15:05
Reativado processo suspenso
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18/12/2014 15:00
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que a presente execução fiscal, estará SUSPENSA até o julgamento do agravo, por determinação do juiz, com a respectiva movimentação lançada no Sistema de Automação do Judiciário- SAJ- (Código 070.115).
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18/12/2014 13:21
Processo suspenso - SAJ - dez/2015
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19/11/2014 16:13
Recebidos os autos
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18/11/2014 15:06
Mero expediente - SAJ - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após decorrido o prazo ao exequente para que de o adequando prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art.40 da Lei 6830/80.
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18/11/2014 12:19
Conclusos para despacho
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17/11/2014 17:43
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80034 - Protocolo: WCCO14200085070
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17/11/2014 17:39
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80033 - Protocolo: WCCO14200084783
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13/11/2014 17:50
Recebidos os autos
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15/08/2014 16:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rodrigo Diel de Abreu (OAB 023.973-B/SC)
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23/04/2014 14:42
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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17/03/2014 15:24
Aguardando envio para o Advogado - Estado
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14/03/2014 16:03
Recebimento - SAJ
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05/03/2014 14:24
Despacho outros - R.h. Prejudicado o pedido formulado às fls. 429-430, eis que a magistrada substituta determinou a transferência imediata dos valores (fl. 403), ato cumprido às fls. 425-426. Intime-se o credor.
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25/02/2014 16:11
Concluso para despacho - SAJ
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25/02/2014 15:54
Aguardando envio para o Juiz
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19/02/2014 15:31
Juntada de petição - Do exequente. Solicitando concessão de efeito suspensivo.
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13/02/2014 17:52
Certidão emitida - Genérico
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07/02/2014 16:02
Certificado outros - Petição recebida por fax
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07/02/2014 15:57
Certidão emitida - Abertura de Volume
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07/02/2014 15:47
Juntada de petição - Do executado.
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07/02/2014 15:17
Certidão emitida - Abertura de Volume
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07/02/2014 15:13
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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05/02/2014 11:34
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1805 Página:
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04/02/2014 16:02
Decisão det. suspensão -conv. andamento processual - Vistos etc. 1. Recebo a exceção de pré-executividade oposta. Retifique-se a etiqueta de autuação, registrando os dados do procurador do excepto. 2. Nos termos do art. 306 do CPC, suspendo o curso da pre
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03/02/2014 14:32
Aguardando publicação - Relação: 0006/2014 Teor do ato: Fica intimado o executado Alexandre Funari Negrão, na pessoa de seu procurador, para informar seus dados bancários para que se proceda a devolução dos valores arrestados. Advogados(s): Wellyngton Leo
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03/02/2014 11:48
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1803 Página:
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31/01/2014 16:30
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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31/01/2014 15:39
Juntada de petição - cópia da petição de agravo
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31/01/2014 13:56
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado Alexandre Funari Negrão, na pessoa de seu procurador, para informar seus dados bancários para que se proceda a devolução dos valores arrestados.
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30/01/2014 19:00
Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: Ciente da decisão que recebeu o agravo de instrumento interposto pelo executado e determinou a suspensão da decisão que deferiu o pedido de bloqueio de R$ 250.000,00 em contas de titularidade do exec
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30/01/2014 18:56
Recebimento - SAJ
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30/01/2014 18:51
Decisão outras - Ciente da decisão que recebeu o agravo de instrumento interposto pelo executado e determinou a suspensão da decisão que deferiu o pedido de bloqueio de R$ 250.000,00 em contas de titularidade do executado Alexandre. Como a decisão monocrá
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30/01/2014 18:37
Concluso para despacho - SAJ
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30/01/2014 17:00
Aguardando envio para o Juiz
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30/01/2014 15:33
Aguardando envio para o Juiz
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30/01/2014 15:33
Juntada de Ofício - Cópia da decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento - Concessão de efeito suspensivo
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27/01/2014 14:28
Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR245484905TJ Situação : Ausente Destinatário : Alexandre Funari Negrão Diligência : 21/01/2014
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27/01/2014 13:47
Juntada de outros - Guia de recolhimento de certidão de agravo.
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27/01/2014 13:20
Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório
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27/01/2014 13:01
Certificado outros - Certifico que repaginei os presentes autos às fls. 321/391.
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27/01/2014 13:00
Juntada de exceção de pré-executividade - Do executado.
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09/01/2014 14:39
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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07/01/2014 10:56
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1784 Página:
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18/12/2013 17:16
Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal
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18/12/2013 11:05
Aguardando publicação - Relação: 0011/2013 Teor do ato: DESPACHO: R.h. Observa-se através dos relatórios anexos que houve bloqueio parcial de valores via Bacenjud, os quais alcançam menos da metade da dívida exequenda. Assim, visando resguardar o direito
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16/12/2013 09:24
Recebimento - SAJ
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12/12/2013 16:29
Despacho determinando citação/notificação - DESPACHO: R.h. Observa-se através dos relatórios anexos que houve bloqueio parcial de valores via Bacenjud, os quais alcançam menos da metade da dívida exequenda. Assim, visando resguardar o direito do credor, d
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05/12/2013 15:01
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. Defiro o pedido de fl. 300, limitando o bloqueio a R$ 250.000,00 (montante previsível para o pagamento do débito fiscal, honorários advocatícios e eventuais despesas processuais). Proceda-se à p
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19/11/2013 15:46
Concluso para decisão - BacenJud
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19/11/2013 13:39
Aguardando envio para o Juiz
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18/11/2013 16:19
Recebimento - SAJ
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13/11/2013 06:59
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual
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13/11/2013 06:59
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual
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01/08/2012 14:35
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 3 Diante do exposto, determino se proceda à penhora on-line de ativos financeiros, neste momento, em nome de Instituto Químico Campinas SA, CNPJ n. 45.***.***/0001-10 através do Sistema Bacen Jud. 4 Deverá
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09/07/2012 12:56
Concluso para decisão - BacenJud
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27/06/2012 09:30
Aguardando envio para o Juiz
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29/06/2011 16:44
Juntada de petição - Protocolo 056246, manifestação do exequente.
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27/06/2011 18:17
Recebimento - SAJ
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06/05/2011 16:48
Carga ao Advogado
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02/05/2011 18:06
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 298, no prazo de 5 (cinco) dias.
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02/05/2011 18:03
Reabertura de processo
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02/05/2011 17:55
Certificado decurso de prazo - Certifico que, o prazo de suspensão decorreu, conforme requerido pelo exeqüente.
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10/01/2011 18:03
Processo suspenso - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se SUSPENSOS ATÉ ABRIL DE 2011, com a respectiva movimentação lançada no Sistema de Automação do Judiciário ¿ SAJ (código 007.01). Chapecó (SC), 10 de Janeiro de
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14/12/2010 18:02
Despacho outros - VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 290 (noventa dias). 2 Lance-se no SAJ a movimentação respectiva (007.01 processo suspenso) certificando-se. 3- Decorrido o prazo de suspensão, deverá di
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01/09/2010 17:57
Juntada de petição - Do exequente, requer suspensão.
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27/08/2010 17:32
Recebimento - SAJ
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30/07/2010 13:47
Carga ao Advogado
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05/07/2010 18:40
Ato ordinatório-Cível - Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerido. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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03/05/2010 17:47
Despacho outros - VISTOS ETC. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 282 (trinta dias). 2- Lance-se no SAJ a movimentação respectiva (007.01 - processo suspenso) certificando-se. 3- Decorrido o prazo de suspensão, dev
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30/04/2010 18:37
Juntada de petição - Do exequente, suspensão.
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19/04/2010 14:06
Recebimento - SAJ
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09/04/2010 15:15
Carga ao Advogado
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08/04/2010 13:51
Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo para de suspensão requerido. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o Exeqüente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
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08/04/2010 13:22
Reabertura de processo
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11/12/2009 16:20
Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se SUSPENSOS ATÉ MARÇO/2010, com a respectiva movimentação lançada no Sistema de Automação do Judiciário ¿ SAJ (código 007.01). Chapecó (SC), 11 de Dezembro de 2010.
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11/12/2009 15:50
Processo suspenso - SAJ -
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19/11/2009 12:38
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2009 Data da Publicação: 19/11/2009 Número do Diário: 813 Página:
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16/11/2009 15:20
Aguardando publicação - Relação: 0106/2009 Teor do ato: VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 272 (noventa dias). 2- Lance-se no SAJ a movimentação respectiva (007.01 - processo suspenso) certificando-se. 3-
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03/11/2009 13:23
Despacho outros - VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 272 (noventa dias). 2- Lance-se no SAJ a movimentação respectiva (007.01 - processo suspenso) certificando-se. 3- Decorrido o prazo de suspensão, deverá
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21/10/2009 14:30
Juntada de petição - Do exequente, suspensão.
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13/10/2009 13:20
Recebimento - SAJ
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02/10/2009 14:31
Carga ao Advogado
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17/09/2009 13:37
Ato ordinatório-Cível - Certifico que, decorreu o prazo de suspensão requerido. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Chapecó-SC, 17 de setembro de 2009.
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30/03/2009 12:06
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2009 Data da Publicação: 30/03/2009 Número do Diário: 652 Página:
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26/03/2009 13:38
Aguardando publicação - Relação: 0025/2009 Teor do ato: VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl.262 (noventa dias). 2- Lance-se no SAJ a movimentação respectiva (007.01 - processo suspenso) certificando-se. 3- D
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25/03/2009 14:50
Certificado outros - Processo Suspenso
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24/03/2009 13:58
Despacho outros - VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl.262 (noventa dias). 2- Lance-se no SAJ a movimentação respectiva (007.01 - processo suspenso) certificando-se. 3- Decorrido o prazo de suspensão, deverá
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03/12/2008 17:25
Juntada de petição - Do Executado, suspensão.
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28/11/2008 17:28
Recebimento - SAJ
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03/11/2008 16:57
Carga ao Advogado
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03/11/2008 14:35
Ato ordinatório-Intimação da certidão - CERTIDÃO: Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerido. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão supra, no prazo de 5 (cinco) dias. Chapecó-SC, 03 de novembro
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03/11/2008 14:31
Reabertura de processo
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24/04/2008 17:42
Processo suspenso - SAJ - Estado/Outubro 2008.
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24/04/2008 15:20
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2008 Data da Publicação: 24/04/2008 Número do Diário: 428 Página:
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22/04/2008 19:20
Aguardando publicação - Relação: 0047/2008 Teor do ato: DESPACHO OUTROS: VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 253. 2- Decorrido o prazo de suspensão, deverá dizer o exeqüente. 3- Intime-se. Chapecó (SC), 08
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08/04/2008 13:41
Despacho outros - DESPACHO OUTROS: VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 253. 2- Decorrido o prazo de suspensão, deverá dizer o exeqüente. 3- Intime-se. Chapecó (SC), 08 de abril de 2008.
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12/03/2008 14:25
Juntada de petição - Do exeqüente, requerendo suspensão do prazo.
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10/03/2008 12:22
Recebimento - SAJ
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29/02/2008 15:28
Carga ao Advogado
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01/02/2008 10:08
Ato ordinatório-Intimação da certidão - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 251, no prazo de 5 (cinco) dias, Chapecó - SC, 01 de Fevereiro de 2008.
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01/02/2008 10:01
Certificado outros - Certifico que decorreu prazo de suspensão, conforme requerido pelo exeqüente.
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01/02/2008 09:59
Reabertura de processo
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09/08/2007 16:10
Ajuste Correicional-Processo suspenso - Estado/Janeiro 2008
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27/07/2007 15:19
Despacho outros - VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 243. 2- Decorrido o prazo de suspensão, deverá dizer o exeqüente. 3- Intime-se. Chapecó (SC), 25 de julho de 2007.
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29/06/2007 17:28
Juntada de petição - Juntada de petição do Exeqüente, requerendo nova suspensão.
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22/06/2007 18:18
Recebimento - SAJ
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15/06/2007 14:48
Carga ao Advogado
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01/06/2007 17:23
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 241, no prazo de 5 (cinco) dias.
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01/06/2007 17:16
Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerido pelo exeqüente.
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15/02/2007 16:07
Processo suspenso - SAJ - Até maio de 2007.
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09/01/2007 14:09
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0138/2006 Data da Publicação: 09/01/2007 Data da Circulação: 09/01/2007 Número do Diário: 120 Página:
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08/01/2007 13:12
Processo suspenso - SAJ - ATÉ MAIO DE 2007.
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20/12/2006 13:31
Aguardando publicação - Relação: 0138/2006 Teor do ato: DESPACHO: VISTOS. 1 Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido à fl. 233. 2 Decorrido o prazo, diga o exequente. 3 Intime-se. Chapecó (SC), 29 de novembro de 2006. Advogados(s): Rui F
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05/12/2006 17:15
Recebimento - SAJ
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29/11/2006 16:15
Despacho outros - DESPACHO: VISTOS. 1 Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido à fl. 233. 2 Decorrido o prazo, diga o exequente. 3 Intime-se. Chapecó (SC), 29 de novembro de 2006.
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28/11/2006 15:50
Concluso para despacho - SAJ
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27/11/2006 15:15
Aguardando envio para o Juiz
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20/11/2006 17:22
Juntada de petição - exeqüente, pedido de suspensão por 180 dias
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16/11/2006 17:08
Recebimento - SAJ
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27/10/2006 13:24
Carga ao Advogado
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25/10/2006 16:09
Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo.
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20/04/2006 09:21
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2006 Data da Publicação: 12/04/2006 Número do Diário: 11882 Página:
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07/04/2006 17:10
Aguardando publicação - Relação: 0035/2006 Teor do ato: DESPACHO: VISTOS. 1 Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido à fl. 225. 2 Decorrido o prazo, diga o exequente. 3 Intime-se. Chapecó (SC), 14 de março de 2006. Advogados(s): Rui Ferr
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06/04/2006 10:56
Processo suspenso - SAJ - ATÉ SETEMBRO DE 2006.
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03/04/2006 17:13
Recebimento - SAJ
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14/03/2006 16:11
Despacho outros - DESPACHO: VISTOS. 1 Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido à fl. 225. 2 Decorrido o prazo, diga o exequente. 3 Intime-se. Chapecó (SC), 14 de março de 2006.
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14/03/2006 14:51
Concluso para despacho - SAJ
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14/03/2006 11:22
Aguardando envio para o Juiz
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24/02/2006 15:49
Juntada de petição - Petição do Exeqüente, requerendo a nova suspensão do presente feito por mais de 180 dias.
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10/02/2006 15:50
Recebimento - SAJ
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17/01/2006 13:26
Carga ao Advogado
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09/06/2005 18:38
Processo suspenso - SAJ - Até Novembro de 2005
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03/06/2005 18:38
Despacho outros - VISTOS. 1 Frente ao conteúdo de fl. 220, noticiando que o executado continua recolhendo as parcelas acordadas no programa do REFIS-SC, suspendo o curso do presente feito pelo prazo requerido. 2 Decorrido o prazo de suspensão, deverá dize
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03/06/2005 17:26
Concluso para despacho - SAJ
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31/05/2005 14:25
Juntada de petição - Do exequente, requerendo a suspensão por 180 dias.
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30/05/2005 13:49
Recebimento - SAJ
-
20/05/2005 15:38
Carga ao Advogado
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12/05/2005 13:55
Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão.
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27/10/2004 14:19
Processo suspenso - SAJ - Até abril de 2005.
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27/10/2004 14:18
Despacho outros
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26/10/2004 18:10
Concluso para despacho - SAJ
-
14/10/2004 14:29
Juntada de petição - Do exequente, requerendo nova suspensão do feito por mais 180 dias, a fim de acompanhar o cumprimento das prestações.
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22/09/2004 14:01
Recebimento - SAJ
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10/09/2004 14:07
Carga ao Advogado - ( Advogado : José Hamilton Rujanoski )
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10/09/2004 08:13
Certificado decurso de prazo - De suspensão.
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01/04/2004 18:52
Processo suspenso - SAJ - Agosto 2004
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01/04/2004 08:30
Despacho outros
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18/02/2004 13:55
Concluso para despacho - SAJ
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12/02/2004 16:42
Juntada de petição - do exequente, requerendo a suspensão dos autos pelo prazo de 06 (seis) meses.
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11/02/2004 17:35
Recebimento - SAJ
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04/02/2004 13:34
Carga ao Advogado - ( Advogado : Carlos Dalmiro Silva Soares )
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01/12/2003 16:57
Certificado decurso de prazo - De suspensão.
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20/06/2003 14:11
Processo suspenso - SAJ - Outubro 2003
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20/06/2003 14:10
Despacho outros
-
12/06/2003 17:38
Concluso para despacho - SAJ
-
12/06/2003 15:47
Juntada de petição - Do exequente, requerendo a suspensão do feito pelo prazo de quatro meses.
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11/06/2003 16:42
Recebimento - SAJ
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03/06/2003 13:30
Carga ao Advogado - ( Advogado : Carlos Dalmiro Silva Soares )
-
02/06/2003 07:33
Certificado decurso de prazo - De Suspensão
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25/11/2002 15:56
Processo suspenso - SAJ - Maio 2003
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25/11/2002 15:55
Despacho outros
-
25/11/2002 09:28
Concluso para despacho - SAJ
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22/11/2002 14:58
Juntada de petição - Do exequente, requerendo a suspensão do feito pelo prazo de seis meses; após a suspensão, vista ao exequente.
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21/11/2002 14:22
Recebimento - SAJ
-
04/11/2002 14:14
Carga ao Advogado - ( Advogado : Carlos Dalmiro Silva Soares )
-
01/11/2002 08:31
Certificado decurso de prazo - De suspensão.
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10/06/2002 14:35
Processo suspenso - SAJ - Outubro 2002
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10/06/2002 14:33
Despacho outros
-
25/04/2002 08:27
Concluso para despacho - SAJ
-
18/04/2002 15:53
Juntada de petição - do exequente, requerendo a suspensão de feito por 6 meses.
-
17/04/2002 13:12
Recebimento - SAJ
-
08/04/2002 14:23
Carga ao Advogado - ( Advogado : Carlos Alberto Carlesso )
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08/04/2002 14:08
Despacho outros - Vistos. 1. O prazo da suspensão postulado à fl. 178 há muito escoou. 2. Diga o exequente.
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25/03/2002 19:41
Concluso para despacho - SAJ
-
04/10/2001 10:41
Juntada de petição - do exequente
-
02/10/2001 13:41
Recebimento - SAJ
-
14/09/2001 14:10
Carga ao Advogado - ( Advogado : Ezequiel Pires )
-
11/09/2001 15:45
Despacho outros
-
11/09/2001 14:53
Recebimento - SAJ
-
06/08/2001 15:38
Concluso para despacho - SAJ
-
06/08/2001 15:08
Aguardando envio para o Juiz
-
06/07/2001 16:46
Juntada de AR - Devolvido
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25/06/2001 13:35
Juntada de petição
-
21/06/2001 14:02
Recebimento - SAJ
-
20/06/2001 16:13
Carga ao Advogado - ( Advogado : Carlos Alberto Carlesso )
-
19/06/2001 17:01
Ofício expedido - SAJ
-
06/06/2001 13:57
Juntada de petição
-
30/05/2001 13:55
Juntada de AR
-
17/05/2001 16:06
Recebimento - SAJ
-
15/05/2001 14:54
Carga ao Advogado - ( Advogado : Cesair Bartolamei )
-
09/05/2001 17:29
Despacho outros
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04/05/2001 14:10
Publicação de edital - SAJ - Intimo a Dra. Procuradora dos despachos de fls. 114, e 163/164.
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10/04/2001 16:46
Juntada de petição
-
08/03/2001 18:56
Despacho outros
-
05/03/2001 14:35
Recebimento - SAJ
-
07/02/2001 14:52
Concluso para despacho - SAJ
-
07/02/2001 14:27
Aguardando envio para o Juiz
-
02/02/2001 17:07
Juntada de petição
-
01/02/2001 15:24
Juntada de petição
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31/01/2001 17:09
Recebimento - SAJ
-
25/10/2000 16:51
Carga ao Advogado - ( Advogado : Ezequiel Pires )
-
18/10/2000 17:23
Despacho outros
-
18/10/2000 16:56
Recebimento - SAJ
-
17/10/2000 15:20
Concluso para despacho - SAJ
-
17/10/2000 14:44
Aguardando envio para o Juiz
-
17/10/2000 14:08
Recebimento - SAJ
-
29/09/2000 13:08
Carga à Contadoria
-
28/09/2000 15:05
Aguardando envio para o Contador
-
25/09/2000 17:05
Juntada de carta precatória
-
06/09/2000 17:15
Recebimento - SAJ
-
30/08/2000 17:47
Carga à Contadoria
-
30/08/2000 15:09
Aguardando envio para o Contador
-
18/07/2000 09:24
Juntada de AR
-
14/07/2000 09:30
Publicação de edital - SAJ
-
05/07/2000 14:55
Ofício expedido - SAJ - à Comarca de Campinas-SP
-
28/06/2000 10:30
Despacho outros
-
27/06/2000 17:56
Recebimento - SAJ
-
16/06/2000 16:37
Concluso para despacho - SAJ
-
16/06/2000 14:57
Aguardando envio para o Juiz
-
14/06/2000 17:56
Juntada de Ofício
-
16/11/1999 17:29
Juntada de AR
-
26/10/1999 17:11
Carta precatória expedida - SAJ
-
07/10/1999 11:18
Despacho outros
-
23/09/1999 15:12
Juntada de petição
-
23/09/1999 09:49
Recebimento - SAJ
-
19/07/1999 09:10
Juntada de AR
-
16/07/1999 10:00
Despacho outros
-
07/07/1999 10:09
Juntada de petição
-
23/06/1999 11:08
Ofício expedido - SAJ
-
16/06/1999 08:51
Despacho outros - Oficie-se ao Juízo deprecado quanto ao resultado do leilão designado às fls.53. Após, ao credor. I-se. Chapecó, 14/06/99
-
04/06/1999 14:41
Juntada de Ofício
-
18/05/1999 10:41
Juntada de AR
-
27/04/1999 11:06
Despacho outros
-
19/04/1999 15:23
Juntada de petição
-
30/03/1999 14:21
Despacho outros
-
25/03/1999 15:02
Juntada de Ofício
-
27/08/1998 15:40
Ofício expedido - SAJ
-
06/07/1998 16:23
Processo redistribuído por sorteio - Of.2181/98 - CGJ 449/98
-
06/07/1998 16:23
Redistribuição de processo - saída
-
20/04/1998 11:41
Ofício expedido - SAJ - Informações Carta Precatória
-
17/03/1994 08:38
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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