TJSC - 0014770-74.2019.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDRAINE SAMANTA PINTO BALBINOTTO

CPF *88.***.*02-93

EDSON DOMINGOS GARIANI

CPF *08.***.*07-25

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

ODIMAR KLEIN

OAB: 071556/PR

CPF *36.***.*92-87

ALESSANDRA PAOLA LUCIO FERREIRA PINTO

OAB: 067420/PR

CPF *68.***.*64-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 13/07/2023 12:56

    Transitado em Julgado

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/06/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 19:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 01/06/2023 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/05/2023 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0014770-74.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EDSON DOMINGOS GARIANI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: JANDRAINE SAMANTA PINTO BALBINOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PAOLA LUCIO FERREIRA PINTO (OAB PR067420) ADVOGADO(A): ODIMAR KLEIN (OAB PR071556) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DEREK GATE HOCK (OFENDIDO) OFENDIDO: GRAZIELA DE VILA DE LUCA TONON (OFENDIDO) OFENDIDO: PRISCILLA EILEEN GATE HOCK (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 15/05/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 15/05/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/05/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 09/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

  • 09/05/2023 12:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 08/05/2023 18:41

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 04:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 04:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 04:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 04/05/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/04/2023 19:52

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00:00</b>

  • 17/04/2023 19:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 17/04/2023 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/04/2023 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 11/04/2023 17:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 11/04/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 08:27

    Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 16/03/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 15/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 24/02/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 11:30

    Alterado o assunto processual

  • 23/02/2023 18:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 23/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/02/2023 16:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50653382120228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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