TJSC - 0004790-64.2000.8.24.0040

01/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 09:59

Recurso Especial sobrestado

31/01/2024 14:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

30/01/2024 21:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/01/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

27/10/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

02/10/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/10/2023 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

02/10/2023 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023 11:36

Remetidos os Autos - GPUB0403 -> CAMPUB4

31/01/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/12/2022 16:43

Retirado de pauta

07/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

07/12/2022 16:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00:00</b>

14/11/2022 19:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

14/11/2022 18:03

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0403

11/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

14/10/2022 19:38

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

13/10/2022 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

11/10/2022 17:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

18/08/2022 18:47

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

27/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

26/07/2022 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2022

26/07/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

26/07/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 148

01/06/2022 09:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403

31/05/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 18:20

Juntada de Certidão - inspecionado

30/03/2022 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

30/03/2022 18:14

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

29/03/2022 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/03/2022 21:43

Distribuído por sorteio