TJSC - 5003736-50.2023.8.24.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLINDO DE SOUZA

ARLINDO DE SOUZA

CPF *26.***.*31-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 17:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001375-60.2023.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 34

  • 22/11/2023 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0

  • 22/11/2023 14:43

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 25/10/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 18:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 09/10/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:01:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003736-50.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: ARLINDO DE SOUZA ADVOGADO(A): IRINEU ARMANDO OSORIO JUNIOR (OAB SC042243) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 02/10/2023 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 7

  • 28/09/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2023 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 28/09/2023 19:36

    Despacho

  • 28/09/2023 10:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 28/09/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2023 14:36

    Juntado - Ofício

  • 22/09/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2023 19:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 21/09/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 19:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARLINDO DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 21/09/2023 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/09/2023 19:08

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

  • 21/09/2023 14:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 21/09/2023 14:10

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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