TJSC - 5000140-44.2021.8.24.0009
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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01/09/2025 21:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808683/2025
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01/09/2025 21:16
Protocolizada Petição 808683/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025
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01/09/2025 20:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808426/2025
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01/09/2025 20:08
Protocolizada Petição 808426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
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28/08/2025 13:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 560168/2025 - EDcl
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27/08/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0560168 - EDcl no AREsp 2612024 - Publicação prevista para 28/08/2025
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26/08/2025 16:20
Embargos de Declaração de JAIRO LIMA JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00560168 - EDcl no AREsp 2612024
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18/06/2025 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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18/06/2025 16:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 560168/2025
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18/06/2025 15:52
Protocolizada Petição 560168/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025
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16/06/2025 17:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549780/2025
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16/06/2025 17:07
Protocolizada Petição 549780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025
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16/06/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
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13/06/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/06/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
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11/06/2025 20:50
Conheço do agravo de JAIRO LIMA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
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08/08/2024 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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08/08/2024 15:26
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 661667/2024
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08/08/2024 15:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/08/2024 15:03
Protocolizada Petição 661667/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024
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28/05/2024 14:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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28/05/2024 14:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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28/05/2024 14:15
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2422751 (2023/0258903-9)
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28/05/2024 11:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/05/2024 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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08/05/2024 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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08/05/2024 14:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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17/04/2024 06:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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Recebimento da denúncia/representação • Arquivo
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