07/11/2023 13:20

Baixa Definitiva
07/11/2023 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/11/2023 11:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
07/11/2023 11:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 70. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO DOS SANTOS
07/11/2023 11:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 70. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/10/2023 10:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2023 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
26/10/2023 13:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO DOS SANTOS - ARQUIVADO
23/10/2023 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> RIN02
23/10/2023 15:28

Transitado em Julgado
23/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 19:02

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000537-28.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RONALDO PFLEGER (OAB SC040926) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000537-28.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RONALDO PFLEGER (OAB SC040926) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000537-28.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RONALDO PFLEGER (OAB SC040926) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 11:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 10:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 43
21/07/2023 15:27

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 09:30

Retirado de pauta
10/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 09:25

Despacho
26/06/2023 09:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/06/2023 09:44

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:30:00
09/06/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:30 Sequencial: 117
16/05/2023 15:36

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/05/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
12/05/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:42

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 10:14

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2023 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/02/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2023 Prazo do edital: 10/04/2023 Prazo de citação/intimação: 20/04/2023
01/02/2023 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023
01/02/2023 11:51

Expedição de Edital
27/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 13:53

Determinada a intimação
23/11/2022 14:45

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 11
11/08/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 11:24

Juntada de Petição
07/08/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2022 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:06

Rejeitada a denúncia
29/07/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 12:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/03/2022 09:19

Conclusos para decisão
21/02/2022 08:25

Distribuído por dependência - Número: 50030812320218240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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