15/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5045920-18.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: TERESA DO NASCIMENTO MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

MAJORA-SE A VERBA HONORÁRIA PARA 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, PORÉM, ANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

CUSTAS LEGAIS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
05/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
05/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
04/09/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2025 12:21

Juntada de Petição
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00
15/08/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
15/08/2025 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00 Sequencial: 125
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5045920-18.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/08/2025.
11/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
11/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/08/2025 09:41

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
10/08/2025 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA DO NASCIMENTO MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.
10/08/2025 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/08/2025 01:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075193-76.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Mercado Simiano LTDA

Advogado: Donato Santos de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0007755-02.2019.8.24.0023

Shirlei Terezinha Poloni Graciolli

Lenelita Natalina Lunelli

Advogado: Vinicius Varago

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0314279-91.2019.8.24.0038

Fundacao Educacional da Regiao de Joinvi...

Carina Rosa Santos

Advogado: Alexandre Schulz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0021379-44.2009.8.24.0064

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Lintz Representacoes LTDA

Advogado: Luciano Duarte Peres

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2014 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5045920-18.2025.8.24.0930

Teresa do Nascimento Macedo

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 15:24

Exibir Processo