04/11/2024 17:37

Baixa Definitiva
04/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
05/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
30/09/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
27/09/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
25/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 18:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (RICARDO RIBEIRO DA SILVA) BNMP: 0006803-78.2013.8.24.0008.15.0001-05 Tipo de Pena: Originária
24/09/2024 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO JORGE VIANA DE BRITO - EXCLUÍDA
24/09/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JORGE VIANA DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 15:37

Expedição de Registro no Rol de Culpados
24/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:33

Transitado em Julgado para o Réu - RICARDO RIBEIRO DA SILVA Data: 24/07/2024
24/09/2024 15:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RICARDO RIBEIRO DA SILVA Data: 30/10/2023
24/07/2024 16:07

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00068037820138240008/TJSC
25/06/2024 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00068037820138240008/TJSC
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0006803-78.2013.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARCOS NASCIMENTO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
19/02/2024 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
19/02/2024 13:09

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)
19/02/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 332 - Conclusos para despacho - 11/12/2023 23:50:38)
16/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
15/02/2024 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
09/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
30/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
29/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:36

Recebido o recurso de Apelação
17/11/2023 19:39

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 14:06

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/10/2023 13:30. Refer. Evento 224
14/11/2023 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 324 Parte Isenta
13/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
09/11/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
26/10/2023 12:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO RIBEIRO DA SILVA - CONDENADO
26/10/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2023 18:37

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
25/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
25/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
25/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
25/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
25/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 17:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
25/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
24/10/2023 19:19

Conclusos para julgamento
24/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257, 263, 265, 269, 274 e 279
24/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
24/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
24/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
24/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
24/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
24/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
24/10/2023 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 290
24/10/2023 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 291
24/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/10/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 290 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
23/10/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 291 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
23/10/2023 17:02

Expedição de Mandado - Plantão - BNUCEMAN
23/10/2023 17:02

Expedição de Mandado - Plantão - BNUCEMAN
23/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
23/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
23/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
23/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
23/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
23/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
23/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
23/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
23/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
23/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
23/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2023 06:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 246
21/10/2023 06:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270 Data do cumprimento: 20/10/2023
21/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 244
19/10/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: ALINE COSTELLA
19/10/2023 18:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:25

Decisão interlocutória
19/10/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243 Data do cumprimento: 19/10/2023
19/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
19/10/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
19/10/2023 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011231-66.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 280
19/10/2023 08:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 245
18/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:27

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 248
18/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
18/10/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246 Oficial: ALINE COSTELLA
18/10/2023 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
18/10/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
18/10/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: ALINE COSTELLA
17/10/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/10/2023 20:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/10/2023 20:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/10/2023 20:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/10/2023 20:08

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0006803-78.2013.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RICARDO RIBEIRO DA SILVA EDITAL Nº 310049724658 Intimando(a): RICARDO RIBEIRO DA SILVA, nascido em 13/06/1989, filho de Neuza Terezinha dos Santos.

Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) para que compareça(m) na Sessão do Tribunal do Júri designada, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau.

DATA DA AUDIÊNCIA: Sessão do Tribunal do Júri, dia 25/10/2023 às 13h30min.

LOCAL: Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau (Rua Zenaide Santos de Souza, 363 - Bairro: Velha - CEP: 89036901 - Fone: (47)3321-9302).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/10/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
03/10/2023 22:12

Expedição de Edital
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
21/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
21/09/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
21/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2023 12:55

Despacho
21/09/2023 12:54

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:08

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 20/09/2023 13:45. Refer. Evento 223
16/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
29/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
29/08/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
29/08/2023 17:55

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/10/2023 13:30
29/08/2023 17:55

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 20/09/2023 13:45
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 17:51

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Crime Tentado - Para: Homicídio Simples Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
01/07/2022 15:03

Conclusos para decisão
30/06/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/06/2022 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 208
10/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
10/06/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
02/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2022 17:04

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2022
22/04/2022 08:44

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00068037820138240008
08/03/2022 12:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00068037820138240008/TJSC
11/08/2021 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
11/08/2021 19:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202
11/08/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 19:47

Decisão interlocutória
23/06/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 17:30

Juntada de Petição
15/05/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
14/05/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
05/05/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/04/2021 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2021 16:44:04)
26/04/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 26/04/2021 16:41:45 com disponibilização efetiva no dia 27/04/2021
26/04/2021 16:41

Expedição de Edital - intimação
26/04/2021 10:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184
23/04/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/04/2021 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184 Oficial: WILSON FARIAS
19/04/2021 18:10

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/04/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
13/04/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
13/04/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
13/04/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/04/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 17:59

Recebido o recurso de Apelação
09/04/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 16:54

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:14

Juntada de Petição
31/03/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
23/03/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
17/03/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/03/2021 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
09/03/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 08/03/2021 17:35:15)
09/03/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: WILSON FARIAS
08/03/2021 17:34

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/12/2020 15:15

Juntada de Certidão
11/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
09/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/12/2020 16:14

Juntada de Certidão de Saneamento
29/11/2020 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/11/2020 01:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/11/2020 18:55

Certidão emitida - Genérico
24/11/2020 18:54

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
24/11/2020 18:53

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
24/11/2020 18:51

Juntada de Denúncia
24/11/2020 18:42

Processo físico convertido em processo eletrônico
29/09/2020 17:26

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/09/2020 Hora 08:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
29/09/2020 17:18

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/09/2020 Hora 08:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
22/09/2020 12:48

Recebidos os autos
10/09/2020 21:23

Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, julgo admissível a denúncia e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado RICARDO RIBEIRO DA SILVA, devidamente qualificado, como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, c/c
16/06/2017 13:40

Conclusos para sentença
14/06/2017 16:42

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80000 - Protocolo: WBNU17100612446
04/05/2017 13:34

Juntada de mandado - N° 18956-5 - Não cumprido
04/05/2017 13:32

Juntada petição de manifestação ministerial
04/05/2017 13:32

Recebidos os autos
04/07/2016 13:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
01/07/2016 16:57

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/06/2016 13:26

Recebidos os autos
29/06/2016 18:19

Mero expediente - SAJ - Encerrada a instrução, a requerimento das partes foi concedido prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para alegações finais, iniciando pela acusação.
27/06/2016 13:27

Remetido os autos ao Juiz para audiência
23/06/2016 15:10

Juntada petição de manifestação ministerial
23/06/2016 14:56

Recebidos os autos
14/06/2016 13:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
13/06/2016 14:37

Juntada de mandado - 22077-2 não procedeu
10/06/2016 17:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
27/05/2016 16:00

Juntada de mandado - 018954-9 - cumprido
25/05/2016 16:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/022077-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2016 Local: Blumenau / Kátia Gallindo Geiser
25/05/2016 15:33

Juntada petição de manifestação ministerial
25/05/2016 13:32

Recebidos os autos
23/05/2016 13:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
23/05/2016 10:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
20/05/2016 15:41

Juntada de mandado - 018956-5 - deixou de proceder
18/05/2016 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
18/05/2016 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
09/05/2016 15:51

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
09/05/2016 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/018956-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2016 Local: Blumenau / Roberto José da Silva
09/05/2016 15:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/018954-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2016 Local: Blumenau / Jane Graciela Martina
09/05/2016 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/018949-2 Situação: Cancelado em 09/05/2016 Local: Blumenau / 1º Cartório Criminal
15/03/2016 13:54

Juntada petição de manifestação ministerial
15/03/2016 13:23

Recebidos os autos
11/03/2016 13:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
10/03/2016 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Abro vista ao Ministério Público para se manifestar acerca da testemunha Eduardo Nascimento
10/03/2016 14:54

Juntada de mandado - 7160-2
09/03/2016 15:13

Juntada de mandado - Mandado nº 7158-0 - Cumprido
09/03/2016 15:09

Recebidos os autos
07/03/2016 18:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/06/2016 Hora 17:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
07/03/2016 15:08

Mero expediente - SAJ - O Ministério Público e a defesa insistiram na oitiva das testemunhas Eduardo Schmitt Roste e Eduardo Nascimento. Assim, designou-se audiência em continuação para o dia 29.06.2016, às 17h20min. Ficam os presentes intimados. Intime-s
03/03/2016 17:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
03/03/2016 09:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
02/03/2016 17:31

Remetido os autos ao Juiz para audiência
25/02/2016 17:25

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
24/02/2016 18:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/007160-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2016 Local: Blumenau / Juliano Fiamoncini
24/02/2016 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/007158-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2016 Local: Blumenau / Elise R. Darós Morestoni
11/02/2016 16:09

Juntada de mandado - 001109-0 - deixou de proceder 001119-7 - deixou de proceder 001117-0 - deixou de proceder 002529-5 - cumprido 001115-4 - cumprido
11/02/2016 15:50

Juntada petição de manifestação ministerial
11/02/2016 15:35

Recebidos os autos
05/02/2016 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
05/02/2016 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
05/02/2016 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
05/02/2016 14:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
04/02/2016 15:58

Ato ordinatório-crime - Diante da certidão de fl. 91, faço vista dos autos ao representante ministerial.
04/02/2016 14:30

Juntada de mandado - 001115-4 - cumprido 001114-6 - deixou de procTeeder
04/02/2016 12:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
03/02/2016 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
28/01/2016 17:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/01/2016 15:22

Juntada de mandado - 001116-2 - deixou de proceder
26/01/2016 16:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/002529-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2016 Local: Blumenau / Elise R. Darós Morestoni
26/01/2016 15:39

Juntada petição de manifestação ministerial
25/01/2016 16:15

Recebidos os autos
25/01/2016 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
21/01/2016 13:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
20/01/2016 13:52

Juntada de mandado - 001120-0 - deixou de proceder
19/01/2016 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
15/01/2016 14:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/001120-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2016 Local: Blumenau / Nair Hardt
15/01/2016 14:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/001119-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2016 Local: Blumenau / Juliano Fiamoncini
15/01/2016 14:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/001117-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2016 Local: Blumenau / Juliano Fiamoncini
15/01/2016 14:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/001116-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2016 Local: Blumenau / Marcos Antonio Martinotto
15/01/2016 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/001115-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2016 Local: Blumenau / Juliano Fiamoncini
15/01/2016 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/001114-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2016 Local: Blumenau / Juliano Fiamoncini
15/01/2016 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/001109-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2016 Local: Blumenau / Juliano Fiamoncini
22/07/2015 12:30

Recebidos os autos
20/07/2015 13:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
17/07/2015 16:38

Recebidos os autos
17/07/2015 14:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/03/2016 Hora 14:10 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
18/06/2015 14:36

Designada audiência - I- Cumpra-se o disposto no art. 229 do CPC c/c art. 262 do CPP. II - Recebe-se a resposta escrita do acusado. III - Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 07/03/16 às 14h 10min. Intimem-se/requisite(m)-se.
18/06/2015 13:58

Conclusos para despacho
01/04/2015 17:48

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta escrita do acusado, apesar de devidamente citado, fl. 70.
01/08/2014 17:38

Juntada de mandado - mandado 1 - cumprido
15/07/2014 10:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
12/06/2014 16:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 18/07/2014
12/06/2014 09:47

Aguardando cumprimento do mandado - 16
14/01/2014 18:30

Aguardando cumprir despacho - Pilha 3
18/10/2013 19:37

Aguardando cumprir despacho - Pilha 2
18/10/2013 14:43

Recebimento - SAJ
09/10/2013 13:50

Despacho recebendo a denúncia - 1. Recebo a denúncia, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 e ausentes as hipóteses do art. 395 (com redação dada pela Lei n. 11.719/2008), ambos do Código de Processo Penal. 2. Cite-se o acusado para responder à
09/10/2013 13:25

Concluso para despacho - SAJ
09/10/2013 12:45

Aguardando envio para o Juiz
08/10/2013 15:58

Aguardando envio para o Juiz - 11
08/10/2013 15:52

Mudança de classe - entrada
08/10/2013 15:52

Mudança de classe - saída
27/09/2013 16:07

Recebimento pelo Cartório
18/09/2013 13:18

Recebimento - SAJ - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
18/09/2013 13:18

Vista ao Ministério Público - SAJ
17/09/2013 18:14

Aguardando envio para o Ministério Público
17/09/2013 14:28

Recebimento - SAJ
16/09/2013 13:16

Decisão indeferindo/desacolhendo prisão preventiva - Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO de decretação da prisão preventiva do indiciado.
23/08/2013 13:23

Concluso para despacho - SAJ
23/08/2013 13:12

Aguardando envio para o Juiz
22/08/2013 14:17

Aguardando envio para o Juiz - 11
09/08/2013 15:07

Reabertura de processo
09/08/2013 15:07

Recebimento - SAJ
24/07/2013 17:14

Remessa à Delegacia de Polícia
24/07/2013 17:14

Aguardando envio para o Distrito Policial
23/07/2013 15:31

Recebimento - SAJ
22/07/2013 14:10

Concluso para despacho - SAJ
22/07/2013 13:25

Aguardando envio para o Juiz
22/07/2013 12:34

Despacho outros - A representante ministerial representou pela decretação da prisão preventiva de Ricardo Ribeiro da Silva (fls. 35-36). Contudo, antes de analisar referido pedido, entendo necessária a realização das diligências solicitadas pelo Ministéri
18/07/2013 17:41

Aguardando envio para o Juiz - 12
17/07/2013 16:40

Recebimento pelo Cartório
10/07/2013 14:11

Recebimento - SAJ - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
10/07/2013 14:11

Vista ao Ministério Público - SAJ
10/07/2013 12:49

Aguardando envio para o Ministério Público
09/07/2013 18:04

Aguardando envio para o Ministério Público - 10
09/07/2013 15:21

Recebimento - SAJ
05/07/2013 14:35

Processo redistribuído por sorteio - Despacho de fls.33.
05/07/2013 14:35

Redistribuição de processo - saída
05/07/2013 14:34

Correção de classe - entrada
05/07/2013 14:34

Correção de classe - saída
04/07/2013 18:19

Remessa à Distribuição
17/06/2013 17:49

Aguardando envio à Distribuição
17/06/2013 17:48

Remessa à Distribuição
17/06/2013 15:08

Recebimento - SAJ
07/06/2013 14:57

Concluso para despacho - SAJ
07/06/2013 13:19

Aguardando envio para o Juiz
04/06/2013 19:27

Recebimento pelo Cartório
03/06/2013 09:52

Recebimento - SAJ - 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
03/06/2013 09:52

Vista ao Ministério Público para manifestação
31/05/2013 15:28

Aguardando envio para o Ministério Público
27/05/2013 16:49

Reabertura de processo
27/05/2013 16:49

Recebimento - SAJ
02/05/2013 14:08

Remessa à Delegacia de Polícia
02/05/2013 14:08

Aguardando envio para o Distrito Policial
23/04/2013 12:51

Aguardando envio para o Distrito Policial
23/04/2013 12:33

Certificado outros - Certifico que, nesta data, por intermédio de contato telefônico (9207-5761) não foi possível comunicar o sr. Ricardo acerca do cancelamento da audiência do dia 03/05/2013, às 14:15h.
22/04/2013 15:53

Ato ordinatório-crime - Em cumprimento à Portaria nº 07/2008 deste Juízo, cancelo a audiência designada e determino que se comuniquem os compromissados acerca do cancelamento, encaminhando-se os autos à Delegacia de Polícia de origem para a realização das
22/04/2013 15:29

Recebimento pelo Cartório
17/04/2013 17:39

Recebimento - SAJ - 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
17/04/2013 17:39

Vista ao Ministério Público - SAJ
17/04/2013 10:34

Aguardando envio para o Ministério Público
16/04/2013 14:55

Ofício expedido - SAJ - Genérico - Juizado Especial Criminal
15/04/2013 17:23

Certificado os antecedentes criminais
15/04/2013 17:22

Aguardando antecedentes - SAJ
15/04/2013 16:57

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 03/05/2013 Hora 14:15 Local: Audiências do Juizado Especial Criminal - Sala 114 Situacão: Cancelada
15/04/2013 16:54

Recebimento - SAJ
15/04/2013 16:02

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2013

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00