TJSC - 0054021-95.2002.8.24.0038

24/08/2025 08:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00540219520028240038/TJSC

11/08/2025 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/08/2025 13:00

Juntada de Certidão

25/06/2025 17:39

Decisão interlocutória

20/06/2025 13:05

Conclusos para decisão

20/06/2025 13:05

Juntada de Certidão

12/06/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 123

12/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/06/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025 10:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/02/2025 14:27

Conclusos para despacho

10/12/2024 20:01

Juntada de Petição

07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023 19:42

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

14/07/2023 11:58

Juntada de Certidão

15/02/2022 12:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/02/2022 12:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANOEL DE DEUS GONCALVES)

04/02/2022 16:03

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

04/02/2022 15:34

Decisão interlocutória

03/02/2022 18:49

Conclusos para decisão

01/02/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - 01/02/2022 14:57:12)

31/01/2022 17:40

Juntada de Petição

27/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/09/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 09:35

Despacho

29/09/2021 17:43

Conclusos para decisão

16/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/07/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 14:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2021 13:17

Juntada de Petição

08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/04/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021 13:57

Determinada a intimação

14/04/2021 20:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

26/01/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/12/2020 03:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020 03:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020 13:25

Conclusos para decisão Bacenjud

11/11/2020 13:25

Expedido termo - Certidão de digitalização

11/11/2020 13:24

Juntada de Petição

11/11/2020 13:23

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

11/11/2020 13:21

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/11/2020 13:21

Recebidos os autos

13/03/2020 12:37

Conclusos para decisão Bacenjud

12/03/2020 15:11

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

11/03/2020 18:17

Recebidos os autos

21/02/2020 12:30

Autos entregues em carga ao Advogado

22/11/2019 13:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/10/2019 18:54

Certidão emitida - Afixação de Edital

03/10/2019 18:54

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

15/05/2019 16:08

Recebidos os autos

14/05/2019 19:03

Mero expediente - SAJ - Inexitosas as tentativas de citação pessoal (fls. 05, 14 verso, 21 verso, 24 verso e 33), defiro a citação por edital do Executado, requerida às fls. 35/36. Expeça-se o respectivo edital, nos termos do inciso IV, do art. 8º da LEF,

10/05/2019 16:58

Conclusos para despacho - Edital

06/05/2019 17:00

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE19000112468 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Franciano Beltramini, sem doc.

29/04/2019 14:48

Recebidos os autos

15/03/2019 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado

10/01/2019 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/01/2019 13:20

Juntada de mandado - Mandado n. 038.2018/057005-8

08/01/2019 18:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/10/2018 18:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/057005-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Fernando de Oliveira

24/05/2018 20:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/05/2018 através da guia nº 038.3190332-01 no valor de 104,32

21/05/2018 16:33

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE18000127203 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Felipe Cidral Sestrem, com doc.

18/05/2018 16:38

Recebidos os autos

27/04/2018 12:52

Autos entregues em carga ao Advogado

15/03/2018 18:08

Recebidos os autos

15/03/2018 16:32

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.O Exequente postulou a citação por edital, aduzindo que "já lançou mão de todos os meios possíveis para efetivar a citação do Executado não logrando êxito em seu intento" (fls. 23/24).A alegação do Exequente não assegur

02/03/2018 16:27

Conclusos para despacho

27/02/2018 15:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE18000036060 - Complemento: Adv João Arno Delitsch com doc

20/02/2018 12:35

Recebidos os autos

07/12/2017 07:20

Autos entregues em carga ao Advogado

09/11/2017 15:02

Recebidos os autos

08/11/2017 15:47

Mero expediente - SAJ - R. h.A tentativa de citação do endereço fornecido à fls. 20 restou inexitosa à fls. 18 e verso, a inviabilizar a renovação do expediente nos mesmos moldes, impondo-se a citação por Oficial de Justiça.Intime-se o Exequente para, no

22/09/2017 13:59

Conclusos para despacho

29/08/2016 18:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE16000401348 - Complemento: procuradora Janaina Elisa Heidorn, com doc

22/08/2016 18:13

Recebidos os autos

15/05/2015 12:13

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo

17/04/2015 13:40

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre todos os atos do processo, inclusive sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR316447531TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução

17/04/2015 12:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR316447531TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Manoel de Deus Goncalves

21/01/2015 10:27

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

16/10/2013 13:43

Aguardando cumprir despacho

15/10/2013 15:45

Recebimento - SAJ

03/10/2013 14:31

Decisão outras - Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cumpra-se o despacho inicial.

02/09/2013 15:39

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2013 18:19

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2013 18:29

Aguardando remessa - à Juíza.

20/08/2013 18:29

Juntada de petição - 137999 - Do Procurador do exequente, requer a substituição de cda.

12/08/2013 14:00

Aguardando petição

09/08/2013 17:49

Recebimento - SAJ

05/07/2013 09:02

Carga ao Advogado

04/07/2013 16:47

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2013 15:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 15:55

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

12/01/2012 22:47

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:47

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

28/09/2010 17:28

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Outros Tributos Pilha 10

01/12/2009 16:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 97 - Interno

20/06/2008 15:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/06/2008 15:36

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/06/2008 14:21

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR841908415TJ Situação : Ausente Destinatário : Manoel de Deus Goncalves

06/12/2007 12:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

03/12/2007 12:58

Juntada de petição - Petição 2314 solicitando a citação do executado

26/10/2007 18:19

Aguardando petição - Petição

26/10/2007 17:42

Recebimento - SAJ

22/05/2006 11:02

Carga ao Advogado

22/05/2006 11:01

Aguardando envio para o Advogado

11/08/2005 08:24

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador PMJ

10/08/2005 14:44

Aguardando manifestação do Autor - Intimar procurador

04/08/2005 14:20

Aguardando manifestação do Autor - Intime-se o Procurador do Município (Executado não localizado)

03/08/2005 09:02

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:02

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

18/03/2004 14:02

Juntada de mandado - juntada de mandado intimar procurador

04/03/2004 16:33

Aguardando cumprimento do mandado - Execução Fiscal C/ Cesar

02/03/2004 14:27

Aguardando outros - MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL P/ ENTREGA

22/09/2003 14:35

Mandado emitido - mandado de execucao fiscal

19/09/2003 18:30

Recebimento - SAJ

16/09/2003 15:11

Carga ao Advogado - ( Advogado : Diva Mara M. Schlindwein )

16/09/2003 15:07

Aguardando envio para o Advogado

29/11/2002 16:34

Recebimento - SAJ

22/11/2002 10:44

Processo distribuído por sorteio