TJSC - 5009767-46.2019.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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03/07/2023 14:38
Transitado em Julgado
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03/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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09/05/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009767-46.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROGERIO FRITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES BAMBINETTI (OAB SC048205) ADVOGADO(A): SABRINA ANDREA ESEMANN (OAB SC042915) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/04/2023 08:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104
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30/08/2022 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/08/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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